quinta-feira, 27 de novembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Alexandre Arnone
result.title

Alexandre Arnone

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, atuou como Presidente da Câmara de Comércio Mercosul, Chairman de um Grupo de Institutos nas áreas de mobilidade aérea, social e ambiental.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025

ESG, COP30 e a taxonomia sustentável brasileira

Decreto 12.705/25 institui TSB como referência oficial de ESG, integrando normas, finanças e políticas públicas sustentáveis no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Começo, meio e… recomeço: A nova era da gestão de resíduos e da economia circular

Da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos decretos recentes, o Brasil constrói um sistema jurídico de logística reversa que alia transparência, inclusão social e inovação em sintonia com a Estratégia Nacional de Economia Circular.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Governança fiscal sustentável: Fundamentos para uma política tributária orientada por critérios ESG

Brasil avança na construção de um novo marco fiscal baseado em justiça intergeracional, impacto socioambiental e articulação entre instrumentos jurídicos e econômicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal: Fundamentos e diretrizes do Programa Negocia-DF à luz da lei 7.684/25 e do decreto 47.337/25

Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

BRICS 2025 e o marco sobre comércio e desenvolvimento sustentável

Uma análise jurídico-política a partir da Declaração de Líderes publicada na Cúpula do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025

Diagnóstico Tax ESG como ponto de partida para a implementação de soluções tributárias sustentáveis

A transação tributária sustentável integra ESG à governança fiscal, criando valor econômico, social e ambiental para empresas no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

O ESG como ponto de inflexão para o desenvolvimento econômico sustentável na conjuntura pública e privada

As normas ESG, como a NBC T 15 e o Balanço Socioambiental, são cruciais para empresas alinharem crescimento econômico com responsabilidade socioambiental no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

ESG, Constituição Federal e o terceiro setor: A implementação do transporte como um direito social fundamental

Alexandre Arnone, Loami Bonifácio Júnior e Sóstenes Marchezine
A Emenda Constitucional 90/15 tornou o transporte um direito social no Brasil, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ESG.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável

Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Desafios e oportunidades na COP28: um olhar profundo sobre sustentabilidade, ESG e o papel do terceiro setor

Na COP 28, o Brasil destaca-se com metas ambiciosas para reduzir emissões e propõe novo financiamento para preservação florestal. O papel das OSCIPs se destaca ao permitir o acesso de grupos representativos a debates globais, promovendo maior interlocução entre gestores e comunidades afetadas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023

O papel do direito na abordagem ESG: promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa

O direito desempenha um papel crucial na abordagem ESG, fornecendo um quadro jurídico que promove a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa responsável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023

ESG atrai clientes e lucros

Ao investir em práticas que prezam pelo cuidado com o meio ambiente, além de obter resultados benéficos ao planeta, as empresas conquistam a aprovação de investidores, clientes e demais stakeholders.