quinta-feira, 27 de novembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernando Parente
result.title

Fernando Parente

Migalheiro desde dezembro/2018.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Direito Penal pode ser usado como um instrumento das políticas de ESG nos crimes ambientais

A aplicação do Direito Penal em crimes ambientais reforça políticas ESG ao promover responsabilidade, prevenir danos e estimular governança sustentável nas empresas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável

Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde humana, quem estaria agindo no momento do alegado fato criminoso: João de Deus fisicamente ou a entidade por seu intermédio?