segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Alexandre Correa Nasser de Melo
Migalheiro desde março/2021.Advogado e administrador judicial. Sócio fundador da Nasser de Melo-Adv. Associados e da Credibilità Administrações Judiciais. Coordenador da pós-graduação de Recuperação Judicial e Falência da PUCPR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Os critérios para a nomeação do administrador no sistema brasileiro de insolvência
A figura do administrador judicial é essencial para o bom andamento dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
A nova ordem de pagamento de créditos na falência
A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
A lei do clube empresa e a recuperação judicial de times de futebol
A lei 14.193/21 (Lei Das Sociedades Anônimas Do Futebol) foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de julho de 2021
As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020
Alexandre Correa Nasser de Melo e Mauro Alexandre Araujo Kraismann
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador judicial pela lei 14.112/2020 e os impactos práticos no dia a dia da administração de recuperações judiciais e falências.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
As cautelares preparatórias da recuperação judicial
Uma breve análise sobre qual deverá ser a data termo para fins de sujeição das obrigações contraídas entre a distribuição da tutela cautelar antecedente e o aditamento do pedido de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas
A reforma da lei 11.101/05 trouxe relevantes benefícios tributários às empresas em recuperação judicial ou falidas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
A nova ordem de pagamento de créditos na falência
A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dentre as reformas houve o estabelecimento de uma nova ordem de pagamento dos créditos nas falências, na qual o legislador organizou as obrigações do devedor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que "[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário em busca da recuperação judicial".
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021
A nomeação de inventariante judicial como mecanismo de pacificação do litígio entre os herdeiros
O acirramento de disputas envolvendo partilha de bens tem exigido do Poder Judiciário a adoção de medidas para tentativa de pacificação dos conflitos e celeridade processual. Nesse contexto, a nomeação de inventariante judicial como auxiliar do Juízo, ganha destaque entre os Magistrados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
A lei 14.112/20 traz maior segurança jurídica e previsibilidade decisória para o sistema de insolvência brasileiro, uniformizando a atuação dos magistrados e reduzindo a discricionariedade.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 21 de outubro de 2025
A essencialidade de grãos, dinheiro e contratos na recuperação judicial
Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser mostram como o STJ ampliou o conceito de bem essencial na recuperação judicial: Agora, vale a função econômica, não só a forma física. Contratos podem ser vitais para manter empresas vivas e cumprir obrigações.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 21 de novembro de 2023
O contrato de administração fiduciária de garantias: Uma nova modalidade contratual na lei 14.711/23
Dentre as alterações legais promovidas pela lei 14.711/23, houve a inclusão do artigo 853-A ao Código Civil, com a previsão do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias. A nova modalidade contratual traz inovação, permitindo concurso de garantias, gestão eficiente e flexibilidade remuneratória, potencialmente reduzindo custos de crédito.