segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Rodrigo Caramori Petry
Migalheiro desde maio/2020.Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico e Social, Membro associado do IBDT. Advogado e Consultor. Sócio do escritório Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti Advogados Associados. Professor de Direito Tributário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas
A reforma da lei 11.101/05 trouxe relevantes benefícios tributários às empresas em recuperação judicial ou falidas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
Empresas que mudaram seu regime de tributação do lucro presumido para o lucro real precisam avaliar se entrarão na disputa com a Receita Federal pelo direito de crédito de PIS/COFINS sobre estoques de abertura de bens importados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória
As discussões jurídicas em torno da Pandemia reavivaram uma questão que ainda não foi adequadamente resolvida pela jurisprudência e pela doutrina: a distinção entre moratória e prorrogação do prazo de pagamento de tributo.