segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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João de Oliveira Rodrigues Filho
Migalheiro desde setembro/2020.Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que "[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário em busca da recuperação judicial".
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Do estoque à essência: O grão como bem de produção e a proteção patrimonial na recuperação judicial do produtor rural
Entre contratos, garantias e recuperação judicial, o artigo revela como o agronegócio exige soluções jurídicas sob medida para manter o campo produtivo.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 3 de junho de 2025
Certidões negativas de débitos tributários e recuperação de empresas – Um problema não resolvido (ainda)
João de Oliveira Rodrigues Filho analisa os desafios e avanços no tratamento do crédito fiscal na recuperação judicial após as reformas da lei 14.112/20.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Necessidade de independência da negociação antecedente
A coluna discute a reforma da lei 11.101/05, destacando a introdução de conciliações e mediações para facilitar negociações entre empresas em crise e credores, visando agilidade e menor burocracia.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de março de 2024
A necessidade de uma mudança cultural no sistema de insolvência (e como a análise do direito pode ajudar nisso)
Aborda de maneira abrangente e detalhada a necessidade de uma maior integração da análise econômica do direito nos processos de insolvência, destacando a importância de considerar os aspectos econômicos subjacentes à legislação e à prática jurídica nesse campo.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 5 de setembro de 2023
A recomendação 102/23 do Conselho Nacional do Ministério Público – Ponderações sobre sua aplicação
Deve ser louvado o trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público na edição da Recomendação 102, conferindo uma maior homogeneidade na atuação ministerial e auxiliando na orientação de promotores que não possuem conhecimento especializado na matéria.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial
Sabemos que a economia do país depende do bom funcionamento das instituições, e que a empresa certamente é um de seus pilares de sustentação.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e recuperação judicial
O tratamento sobre habilitações e impugnações de crédito ainda não possui o amadurecimento necessário na doutrina e jurisprudência.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 5 de abril de 2022
Supervisão judicial do plano de recuperação judicial – Equilíbrio é tudo!
Supervisão judicial do plano de recuperação judicial – Equilíbrio é tudo!
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20
Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.
TV Migalhas
quinta-feira, 18 de março de 2021
Sergio Moro e suposto conflito de interesse no caso Odebrecht
TV Migalhas
terça-feira, 14 de julho de 2020