Alexandre Gonçalves Kassama

A escritura pública garante liberdade informada e proteção ao consumidor em transações patrimoniais, sendo essencial para decisões fundamentais.

Alexandre Kassama e Hércules Benício apontam três equívocos sobre a função notarial.

Alexandre Kassama e Hércules Benício tratam da distinção entre fé pública notarial e fé pública registral.

Estudos internacionais mostram que o papel do notário em transações imobiliárias é eficiente. Ausência de cartórios não elimina custos; apenas muda quem os controla, muitas vezes oligopolistas privados. Custos dos cartórios incluem contribuições significativas para o Estado em São Paulo.

A dissonância entre senso comum e ciência é evidente na questão dos altos custos cartoriais. Estudo mostra que a presença ou ausência de notários não determina os custos, mas sim a regulação estatal e a presença de profissionais especializados.

Alexandre Kassama comenta recente decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de instrumento particular para alienação fiduciária de imóveis.

Juristas Alexandre Kassama e Erick Ferreira tratam do uso da assinatura eletrônica avançada perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu correlato funcional “analógico” nos serviços notariais e cartoriais.