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Hercules Alexandre da Costa Benício

Hercules Alexandre da Costa Benício

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.

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Colunas

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 - Cláusulas, assinaturas e consentimento

Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

A escritura pública garante liberdade informada e proteção ao consumidor em transações patrimoniais, sendo essencial para decisões fundamentais.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Três equívocos comuns sobre a função notarial - Parte 2 - Da prova à forma: o notário como jurista

Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama

Alexandre Kassama e Hércules Benício apontam três equívocos sobre a função notarial.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral - Parte 1

Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

Alexandre Kassama e Hércules Benício tratam da distinção entre fé pública notarial e fé pública registral.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil

terça-feira, 9 de agosto de 2022

A prescrição das pretensões de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual: em busca de coerência

Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Melhor teria sido que os votos majoritários tivessem levado em consideração comparações entre o prazo do art. 27 do CDC e do art. 205 do CC e concluído para ambos os casos de responsabilidade civil contratual ou extracontratual.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício

Juristas Carlos Elias e Hércules Benício defendem que os cartórios de notas brasileiros podem lavrar escritura envolvendo pessoas localizadas no exterior.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 12 de maio de 2021