terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Amanda Rosalia Rodrigues Sales de Negreiros
Migalheira desde abril/2025.Advogada. Atua há mais de 15 anos com foco em Direito Administrativo, Previdenciário e Políticas Públicas, especialmente na defesa técnica dos direitos de servidores públicos e grupos vulneráveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Gratificações e vantagens no serviço público
Amanda Rosalia Rodrigues Sales de NegreirosAnálise sobre regime jurídico das gratificações e vantagens pecuniárias concedidas a servidores públicos, com enfoque em seus efeitos sobre o cálculo e a composição dos proventos de aposentadoria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Da jornada de trabalho para servidores públicos
O artigo examina a possibilidade de diminuição da carga horária para funcionários públicos com dependentes com deficiência, considerando a lei no 8.112/1990 e a decisão do STF no RE no 1.237.867.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Direitos previdenciários dos servidores públicos aposentados
Análise da evolução normativa da previdência dos servidores e seus reflexos nos direitos dos aposentados após as ECs 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12.