segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho
Migalheira desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo
A despeito do tema, emerge a necessidade de análise criteriosa sobre a nova realidade que as pessoas físicas ou jurídicas (fornecedores, consumidores, locadores e locatários, por exemplo) enfrentarão, notadamente, quanto à dificuldade de cumprir os contratos celebrados.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 1 de junho de 2025
O desafio do desodorante e a responsabilidade penal
Eudes Quintino de Oliveira JúniorAnálise jurídica sobre desafios virais nas redes e os limites da liberdade de expressão diante da proteção da vida e da atuação do Direito Penal na era digital.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 20 de outubro de 2024
O pacote antifeminicídio
A lei 14.994/24 torna o feminicídio crime autônomo, aumenta penas e amplia a proteção para mulheres, incluindo trans, fortalecendo a luta contra a violência.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 25 de agosto de 2024
Crimes eleitorais
A coluna diferencia captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico de promessas de campanha. Destaca que a construção de uma creche prometida por um candidato é propaganda legal, a menos que haja evidências de ilícito.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 28 de abril de 2024
"Tio Paulo" e a repercussão jurídica de um fato
O Direito Penal, vez ou outra, parece trazer para a vida real fatos que parecem repousar, apenas e tão somente, nos livros e relatos de ficção.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 5 de novembro de 2023
A intenção do agente no Direito Penal
A chave para a correta tipificação reside na análise da intenção do agente e na previsibilidade do resultado. Porém, esta facilidade repousa no texto jurídico, sendo certo que sua aplicação, no caso concreto, demanda cautela e profundo estudo sobre o tema.
Colunas - Leitura Legal
domingo, 3 de setembro de 2023
Reflexões a respeito do juiz das garantias
Outro ponto sensível da questão era o termo processual ad quem do juiz das garantias: até onde atua o juiz das garantias? Qual o ato processual que encerra sua competência jurisdicional?
Colunas - Leitura Legal
domingo, 11 de junho de 2023
A aposentadoria compulsória da magistratura e Ministério Público
Questão sempre tormentosa para o debate público.