segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Beatriz Esteves
Migalheira desde fevereiro/2021.Advogada Criminalista no Avelar Advogados. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Agosto Lilás: A violência contra a mulher e a responsabilidade social das empresas
No ano de 2022, foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de todas as modalidades de violência, o que corresponde a uma média de mais de 50 mil vítimas por dia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O ponto final do STJ na prisão cautelar de ofício
A decretação da medida cautelar pessoal passou a depender de requerimento das partes; representação da Autoridade Policial, no curso das investigações; ou requerimento do Ministério Público.