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Beatriz Degrossi

Migalheira desde maio/2025.

Advogada especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela PUC-MG.

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  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Tributação de doações e heranças: STF e repercussão Geral

BEATRIZ MARTINS DEGROSSI e Bruno Cezar de Souza Teixeira
Este artigo analisa a repercussão geral no STF (RE 1.522.312) sobre a constitucionalidade do IRPF no ganho de capital em doações a herdeiros antes da abertura formal da sucessão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

A tributação de trusts irrevogáveis e discricionários: Análise crítica

BEATRIZ MARTINS DEGROSSI
Trusts irrevogáveis/discricionários com beneficiários brasileiros (COSIT 75/25 e lei 14.754/23). Interpretação extensiva da Receita Federal que iguala indicação de beneficiário à titularidade.