quinta-feira, 26 de junho de 2025

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Bruno Cezar de Souza Teixeira

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado com sólida atuação em contencioso cível, com foco em direito imobiliário e processual civil, nos estados do RJ e SP, em bancas de prestígio e causas complexas.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Tributação de doações e heranças: STF e repercussão Geral

Este artigo analisa a repercussão geral no STF (RE 1.522.312) sobre a constitucionalidade do IRPF no ganho de capital em doações a herdeiros antes da abertura formal da sucessão.