Carlos Barbosa

"A negociação coletiva não é apenas um instrumento de proteção trabalhista. É também uma poderosa alavanca de desenvolvimento empresarial."

A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.

Entenda em quais situações o tempo gasto em deslocamentos profissionais pode ser considerado como jornada de trabalho.

São diversos os fatores que geram instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, problemas de gestão e margens de lucro reduzidas.

A atualização da NR-01 em 2024 traz novas diretrizes sobre gestão de riscos ocupacionais e psicossociais, exigindo mais documentação e medidas preventivas pelas empresas.

O uso do WhatsApp no trabalho facilita a comunicação, mas requer diretrizes para manter respeito, eficiência e legalidade.

Um estudo sobre a possibilidade e efetividade de se judicializar a questão.

Uma análise do recente movimento de paralisação (“greve”) dos auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em razão da proibição do uso de celulares em seu ambiente de trabalho.

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.

Quaisquer imposições de limitação dos serviços dos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC.

Nova Medida Provisória flexibiliza regras para que empresas remarquem serviços ou concedam créditos.

A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo – Governo edita MP de “socorro às aéreas”

Muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas.

As novidades legislativas recentemente acrescentadas ao ordenamento trabalhista pátrio trouxeram significativas mudanças na rotina laboral de pilotos, comissários e mecânicos de voo, justamente com vistas a proporcionar a estes trabalhadores um controle mais apurado da fadiga humana envolvida com as operações aéreas.