Clovis Volpe

Setor brasileiro de alho conquista renovação do antidumping contra importações chinesas, garantindo preços justos e proteção à produção nacional.

O artigo expõe 10 ameaças atuais ao direito de defesa no Brasil, revelando a crise estrutural e política da advocacia criminal no sistema penal.

Quatro regras garantem à defesa acesso pleno e autêntico às provas, assegurando contraditório real e paridade no processo penal.

PL 2253/22 propõe alterações na execução penal, incluindo o fim da saída temporária, gerando debates sobre sua implementação.

Na suspensão de tutela provisória 689, o Supremo Tribunal Federal, por três vezes, deferiu liminares para suspender diversas decisões no país, condicionando a importação de alho chinês ao recolhimento da taxa de direito antidumping.

Ao se defender que a medida cautelar diversa da prisão é substitutiva se coloca a prisão cautelar na condição de protagonista da cautelaridade e isso é perigoso, principalmente dentro da nossa história de encarceramento.