Eduardo Avila de Castro

Migalheiro desde dezembro/2013.

Sócio das áreas de Bancário e Seguros do Machado Meyer Advogados.

Seja Migalheiro VIP

Artigos

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de junho de 2023

CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes

Eduardo Avila de Castro, Alessandra Carolina Rossi Martins e Gustavo Jorge Silva

O texto ainda concede ao BCB competência para adotar medidas necessárias à execução da norma.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Orientações da CVM sobre tokens de recebíveis e de renda fixa considerados valores mobiliários

Alessandra Carolina Rossi Martins, Jéssica de Alencar Araripe, Eduardo Avila de Castro, Marcelo de Castro Cunha Filho e Letícia Totti Quideroli

Ofício Circular 04/23/CVM/SSE detalha requisitos para a classificação de determinados tokens usados em operações de securitização como valores mobiliários e aponta modo para a sua distribuição pública via plataformas de crowdfunding.