quarta-feira, 25 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Elton Venturi
Elton Venturi
Migalheiro desde dezembro/2015.Procurador Regional da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de junho de 2025
Sobre a assunção de responsabilidades e o combate à exclusão digital dos vulneráveis: O que podemos aprender a partir das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS?
A coluna aborda a exclusão digital de idosos e as fraudes bilionárias em descontos indevidos no INSS, destacando a omissão estatal e o risco da judicialização em massa.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 4 de abril de 2023
A fluid recovery brasileira na atual jurisprudência do STJ e na proposta de reforma da Lei da Ação Civil Pública (PL 1641/21)
Instituto audacioso e ainda enigmático, a fluid recovery (reparação fluída) foi inserida em 1990 no microssistema de tutela coletiva brasileira como mecanismo voltado à efetividade da responsabilidade civil no âmbito das relações de massa.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.122
... (revogação). (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Elton Venturi e Thaís G. Pascoaloto Venturi discutem a exclusão digital de idosos e a responsabilidade estatal nas fraudes do INSS, alertando para a urgência de reparação administrativa eficaz. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Heitor Moreira de Oliveira investiga a competência judicial para medidas protetivas da lei Henry Borel, destacando sua natureza flexível e o foco na proteção imediata de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
O texto, assinado por Vinícius Araújo da Silva, é uma defesa da...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.575
... de Responsabilidade Civil
Procurador Regional da República Elton Venturi aborda a reparação fluída brasileira na atual jurisprudência do STJ e na proposta de reforma da lei da Ação Civil Pública. (Clique aqui)
Insolvência em foco
O financiamento dip na recuperação extrajudicial é tema analisado por Fabiana Solano. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
"Quando a quilombagem enquadra o Direito", interessante reflexão do advogado Danilo dos Santos Rabelo. (Clique aqui)
Marizalhas
Ao garimpar reminiscências de fatos e pessoas marcantes em sua vida, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
Projeto de lei Ada Pellegrini Grinover e o processo estrutural
... Salles, Daniel Mitidiero, Dierle Nunes, Edilson Vitorelli, Elton Venturi, Felipe Bragantini de Lima, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro.
2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91.
3 DIDIER JR., Fredie; ZANETI...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de maio de 2012
TRF tranca ação penal contra homem que usava carro da Bolívia no Brasil
...471/502).
Parecer da Procuradoria Regional da República (Dr. Elton Venturi - fls.468/470): opina pela concessão da ordem e consequente trancamento da ação penal.
É o relatório.
VOTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES (RELATOR):
Em que pese nosso anterior posicionamento, ao indeferir o pedido liminar de suspensão da ação penal, reconhecemos as bem pontuadas razões apresentadas pela Procuradoria Regional da República, de forma a conceder a ordem pleiteada.
Com efeito, os documentos apresentados pelos impetrantes...