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Érica Barbosa

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Artigos

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Érica Barbosa, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção

Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC

Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa, Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone

Boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves.