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Fábio Tadeu Ferreira Guedes

Migalheiro desde abril/2016.

Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Processo Civil e em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Fundador e colaborador do blog www.civileimobiliario.com.br. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de abril de 2018

Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149

Fábio Tadeu Ferreira Guedes
Vale reforçar que o Programa Minha Casa Minha Vida, embora seja voltado para fomentar e financiar a aquisição de imóveis residenciais por pessoas de baixa renda, não enfrenta o problema de forma única.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

Fábio Tadeu Ferreira Guedes
A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2017

A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149

Fábio Tadeu Ferreira Guedes
Para que se faça clara a discussão, faz-se necessário diferenciar a atuação as construtoras que atendem a chamada "Faixa 1" do Programa Minha Casa Minha Vida das que atuam nas outras "Faixas" do Programa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes
Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

A purgação da mora do locatário inadimplente na vigência do CPC/15

Fábio Tadeu Ferreira Guedes
Já com alguns meses de vigência do CPC/15, continuamos nos deparando com algumas dificuldades práticas e inseguranças sobre como interpretar e aplicar o novo texto processual a determinados casos concretos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de abril de 2016

Os prazos nos Juizados Especiais e o posicionamento do Fonaje

Fábio Tadeu Ferreira Guedes
Na prática, a não aplicação do artigo 219, do CPC/15, resultaria em situações curiosas e que precisarão ser enfrentadas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes
Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.