segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda de Avila e Silva
Migalheira desde abril/2023.Advogada, arquiteta urbanista. Pós-graduada em Direitos Humanos, responsabilidade social e cidadania global. Pesquisadora do Grupo Mulher e Democracia: renda e justiça de gênero. Sócia fundadora do Me Conta Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023
O que o caso da aposentadoria compulsória do juiz Marcos Scalercio pelo CNJ nos ensina sobre como podemos aprimorar o combate à violência de gênero
Iniciamos nossas reflexões com um grande clichê: parece que o Brasil talvez seja um país onde o crime realmente compensa!
Colunas - Direito e Mulher
terça-feira, 17 de outubro de 2023
35 anos da CF: A evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero
No âmbito jurídico-normativo, a Constituição de 1988 ineditamente é marcada pela adoção da proteção dos direitos humanos, considerando a adesão do Brasil aos principais tratados internacionais de proteção dos direitos humanos.
Colunas - Direito e Mulher
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Acredito na Justiça…na que me convém, claro! Marcius Melhem clama por justiça... mas uma que lhe convém, claro!
Bom, é preciso que o acusado siga um caminho claro e coerente acerca da sua compreensão do papel do Poder Judiciário, que, por certo, não pode desempenhar o que está em seu imaginário: o de seu representante legal e protetor.
Colunas - Direito e Mulher
terça-feira, 11 de abril de 2023
O custo da violência contra a mulher no Brasil - Consequências que só as vítimas suportam
Precisamos compreender que desejar receber algum valor em dinheiro para compensar um sofrimento não é falta de caráter, tampouco oportunismo, é simplesmente reparação.