Fernanda Meirelles

... Direito brasileiro: Estamos prontos para esse debate?", por Fernanda Meirelles (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Saldo credor de ICMS na reforma tributária: Desafios e propostas do PLP 108/24", por Fernanda Ramos Pazello e Renan Tortoro Silva (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Compatibilidade entre Open Finance e LGPD", por Kamila Pereira da Silva Olmedo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Queda na Indonésia, incêndio em balão e stand up paddle no RJ. Conheça o papel essencial do seguro na gestão de atividades de alto risco", por Anne Caroline Wendler...

... hoje, o evento online conta com palestrantes renomados, como Fernanda Meirelles, sócia da área de Mídia e Gaming do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS. Fernanda Meirelles participa do painel em que será discutido o marketing de afiliados e influenciadores no mercado regulamentado. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório: Caminhos Percorridos e os Desafios do Amanhã". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) "Inteligência...

... dinheiro, ajudam a conseguir ter controle dos fluxos financeiros. Fernanda Meirelles, sócia da área de Mídia e Gaming do FAS Advogados, comentou, entre outras ponderações, sobre o risco de a regulamentação engessar excessivamente o mercado e atrapalhar o funcionamento de uma atividade produtiva e promissora. "As próximas portarias serão publicadas até o fim de julho, isso dará às empresas que pretendem cumprir o primeiro prazo de 90 dias menos de um mês para compreender e avaliar o cenário completo de obrigações e direitos", ressaltou Meirelles. O secretário reconheceu que o ministério corre contra...

... Prompts no Direito", de autoria do advogado. (Clique aqui) Fernanda Meirelles, de FAS Advogados, in cooperation with CMS, participou do "SBC Summit Rio", último dia 7/3. (Clique aqui) Ontem, Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados sediou o encontro "'Steward Ownership' Estruturas Societárias Para Impacto". Sócia da banca, Aline Souza foi uma das coordenadoras e palestrantes do encontro, que abordou temas como as implicações legais, experiências e possibilidades para o formato de steward equity no Brasil e na América Latina. Vade mecum digital A Mylegis anuncia hoje o lançamento...

A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | mídia & gaming do FAS Advogados, in cooperation with CMS, no SBC Summit Rio, no dia 7/3, marcou um momento de destaque para o escritório e para o mercado brasileiro de jogos de apostas. Com o setor em um ponto de virada devido à iminente implementação de novas regulamentações, estruturas tributárias e medidas preventivas, Meirelles aproveitou a oportunidade para enfatizar o papel do FAS Advogados em compartilhar conhecimento e melhores práticas. Sua participação destacou a complexidade do cenário regulatório que se desenrola no Brasil. O debate...

...e Matthes Advocacia. Informações por e-mail, clique aqui. Fernanda Meirelles, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, fala do mercado brasileiro de jogos de apostas, amanhã, na palestra "Licença Estadual vs Federal", durante o "SBC Summit Rio", que está acontecendo no Windsor Barra, no RJ. (Clique aqui) Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do "I Congresso Nacional do Contencioso Tributário", na FGV, em SP, tratando do tema "O presente e o futuro da repercussão geral e da relevância da questão de direito federal em matéria tributária". Do escritório...

... Civil" com o tema "Alienação Parental e Guarda". (Clique aqui) Fernanda Meirelles, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, fala sobre o mercado brasileiro de jogos de apostas dia 7/3, na palestra "Licença Estadual vs Federal", durante o "SBC Summit Rio", que acontece de 5 a 7/3, no Windsor Barra, no RJ. (Clique aqui) Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, em 19/3, do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", na Fiesp, em SP, tratando do tema "Como e porque a administração pública opta pela arbitragem". Dia 19/2, na 1ª reunião do Conselho...

... exploração dessa atividade sejam publicadas ainda este ano. Fernanda Meirelles, sócia da área de mídia e esportes, recebe o advogado José Francisco Cimino Mansur, assessor especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. (Clique aqui) O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP, participou durante o último final de semana da banca avaliadora da "III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo", organizada pelo UERJ Reg., em parceria com o Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (LabGov). Nesta...

... dezenove anos de vigência. Assista pelo YouTube. (Clique aqui) Fernanda Meirelles, de FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, e Felipe Lázaro participam hoje, às 18h, de mais uma edição do "FAS+Simples". O encontro vai debater a "Regulamentação das apostas esportivas no Brasil e os impactos na negociação de direitos esportivos". (Clique aqui) Hoje, às 19h, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do evento "Desafios e perspectivas na gestão dos recursos hídricos", promovido pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. (Clique aqui) Acontece hoje, às 19h, a abertura do...

...especial. (Clique aqui) Estatuto da Metrópole As advogadas Fernanda Meirelles e Marcela de Oliveira Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam a questão do desenvolvimento urbano e a importância de um planejamento metropolitano bem desenhado e operante, a fim de evitar insegurança jurídica. (Clique aqui) Arbitragem A lei 13.129/15 incluiu na lei de arbitragem a previsão de que a "administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis". Neste...

Rodovias   Concessões federais   A ANTT e o Ministério dos Transportes receberam autorização do TCU para dar prosseguimento às concessões de trechos rodoviários federais integrantes da segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais.   Estão abrangidos nessa fase os seguintes trechos: BR-153/SP (Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, com 321,7 km de extensão); BR-116/PR/SC (Curitiba - Divisa SC/RS, com 406,5 km); BR-393/RJ (Divisa MG/RJ - Entroncamento BR-116/Via Dutra, com 200,5 km); BR-101/RJ (Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com 320,8 km); BR-381/MG/SP (...

MIGALHAS nº 1.539

Ampliação   PPPs nos municípios   Os ilustres advogados Fernanda Meirelles e Marcos Augusto Perez, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam hoje sobre a ampliação da margem para arranjos entre os setores público e privado na provisão de serviços e infra-estrutura pública. Leia abaixo: ______________   Promulgada em dezembro de 2004, a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079 - clique aqui), ampliou consideravelmente a margem para arranjos entre os setores público e privado na provisão de serviços e infra-estrutura pública.   A previsão expressa de diferen...

MIGALHAS nº 1.483

Marco   Sabesp divulga edital de sua primeira PPP   A Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação da capacidade e operação da PPP da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, uma das maiores em operação no País.   A PPP é a primeira na área de tratamento de água a ser modelada como parceria nos termos da Lei nº 11.079. Segundo Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esta PPP é um marco, pois, se for efetivada, demonstrará a possibilidade de se atr...

MIGALHAS nº 1.471

Populismo tarifário   Proposta proíbe cobrança de consumo mínimo de serviços de água e energia elétrica   Chega ao Congresso Nacional mais uma proposta oportunista para proibir a cobrança de consumo mínimo de serviços de água e energia elétrica. Agora, incorporada no Projeto de Lei nº 6.724/06 (clique aqui), de autoria do Deputado Carlos Nader, do PL do Rio de Janeiro.   O argumento, de que a cobrança de consumos mínimos faz com que o consumidor seja obrigado a pagar por serviços que não foram de fato consumidos, não resiste a uma análise cuidadosa do assunto, diz a advogada Fernanda ...

MIGALHAS nº 1.206