segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Cabral Filho
Migalheiro desde abril/2014.Advogado. Vice-diretor da Escola Superior da Advocacia da OABRJ. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Desembargador Eleitoral (Membro Jurista) no TRE-RJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Advocacia e democracia
Viva o Estado Democrático brasileiro. Viva a advocacia brasileira. Viva a sociedade brasileira. Viva!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho
Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.