quinta-feira, 27 de novembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Humberto Bayma Augusto
Migalheiro desde novembro/2025.Humberto Bayma Augusto é Procurador Municipal de Pacajus-CE, Mestre em Politicas Públicas pela UECE-CE, Bacharel em Direito pela UNIFOR-CE e em Ciências Sociais pela UFC-CE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
A dimensão municipal do Distrito Federal como vetor de interpretação do art. 132 da Constituição Federal e a constitucionalização da advocacia pública municipal
Gustavo MachadoA estrutura jurídica, garantida pela Constituição, assegura a proteção dos interesses municipais, reforçando que, assim como o DF, todos os municípios devem ter uma defesa jurídica estável e institucionalizada.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
...Roxo452. Hugo Souza Silva453. Humberto Barrionuevo Fabretti,454. Humberto Bayma Augusto455. Humberto Marcial Fonseca456. Iana Paula Silva de Sousa457. Iara Carolina Lima Gonçalves458. Iara Castiel459. Ícaro Binoni Bandeira460. Ieda Berenice Fernandes dos Santos461. Igo Castelo Branco de Sampaio462. Igor Henrique da Silva Santelli463. Igor Mendes Bueno464. Igor Santelli465. Ilise Senger466. Imar Eduardo Rodrigues467. Ingrid Viana468. Inocêncio Rodrigues Uchoa469. Inocêncio Uchôa470. Irani Serenza Ferreira Alves471. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra472. Isabel Mota473. Isabela de...