segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ilana Martins Luz
Migalheira desde setembro/2022.Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Advogada criminal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
Não é nenhuma novidade que, em muitos casos de corrupção, o pagamento de propina a funcionários públicos não ocorre diretamente ao funcionário.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Compartilhamento de relatórios de inteligência pelo COAF a pedido das autoridades de persecução penal: Algumas reflexões
O STF está prestes a decidir: Autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial? A resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais.