Pierpaolo Bottini

Em crônica ficcional, artigo recria encontro entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo para debater o direito penal e a evolução da Justiça.

Não é nenhuma novidade que, em muitos casos de corrupção, o pagamento de propina a funcionários públicos não ocorre diretamente ao funcionário.

Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.

O cerne da presente reflexão está nos depoimentos pessoais.

Tempos estranhos que teimam em nos assombrar.

O poder do Estado, que funciona como um guia para produzir a força de uma nação, se mal-usado a conduzirá ao precipício. Assistimos atônitos a essa condução até este momento

A arma mais poderosa contra o crime organizado é o ataque financeiro. Para isso, é fundamental identificar os recursos derivados do crime, e combater a lavagem de dinheiro, prática que merece atenção.

Determinar a prisão, a busca e apreensão ou a condenação com base exclusiva em depoimentos de colaboradores é desconhecer a lei, a natureza do instituto e as más experiências estrangeiras.

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

A recomendação é que todos os brasileiros com bens não declarados no exterior optem pela regularização.

Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado.

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são temas que merecem atenção.

As Defensorias Públicas foram criadas pela Constituição Federal de 1988 para oferecer assistência jurídica à população de baixa renda. Desde então, é inegável o salto qualitativo e os importantes avanços na atuação das mesmas, mas as defensorias ainda têm muito a evoluir.

O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário), é reflexo do amadurecimento da sociedade brasileira, especialmente dos operadores do direito, que perceberam a necessidade de organizar e racionalizar a gestão da máquina judicial através de uma instituição plural e heterogênea, da qual participam representantes de todos os setores da Justiça, do Ministério Público, da advocacia, e da sociedade civil.