quarta-feira, 13 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
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José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Migalheiro desde outubro/2010.Desembargador aposentado, foi vice-presidente e presidente do extinto 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Sobre a ata notarial
Trata-se de uma análise aprofundada sobre a ata notarial, diferenciando-a de outros instrumentos jurídicos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Built to suit: Apontamentos breves sobre o inadimplemento do locador
A modalidade built to suit alia personalização e segurança contratual, sendo crucial para empreendimentos bem-sucedidos, mas exige rigor no cumprimento.
TV Migalhas 
domingo, 10 de dezembro de 2023
José Carlos Abissamra Filho explica as etapas do julgamento do caso Ângelo Gustavo Pereira
TV Migalhas
segunda-feira, 25 de maio de 2020
O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
TV Migalhas
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
TV Migalhas
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Ademir Pereira Junior - Despacho postal internacional - Correios
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de julho de 2007
É possível a citação por hora certa na execução fundada em título extrajudicial?
Inicialmente, importante mencionar que a citação por hora certa não tinha cabimento no processo de execução. Esse entendimento tinha por fundamento a ausência de previsão legal específica no Código de Processo Civil.
Entretanto, é possível afirmar que tal entendimento não tem prevalecido de forma majoritária em algumas causas judiciais, tendo sempre o Julgador observado o caso em questão, para que se verifique a real possibilidade de aplicação desta modalidade.
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