Louise Rainer Pereira Gionédis

... https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm 2 Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Mastrorosa Viana e Tiffany Cunha de Jesus – "A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance". Ed. Juruá, 2021. 3 Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes – "A proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento". Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 2, 2017. 4 Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Mastrorosa Viana e Tiffany Cunha de Jesus – "A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance". Ed. Juruá, 2021. 5 Bruno Bioni – "Tratamento de Dados Pessoais: a LGPD e o...

... Farias Souza e Eduardo Gomes, e oferecida por uma das autoras, Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados), é Lui Vasconcelos Rocha Fortes, de Brasília/DF. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/RemansoMG/CatujiRO/Pimenta Bueno Se você quer se candidatar...

...d Academy 256p.), oferecida por uma das autoras, a advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, é um dos organizadores de obra coletiva que será lançada na próxima semana em homenagem ao saudoso professor Newton Silveira, denominada "Propriedade Intelectual contemporânea: homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira", da editora IASP. Dia 29/5, das 18h30 às 20h30, na Faculdade de Direito da USP, Sala Visconde de São Leopoldo (1º andar). (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou informe de "Bancário...

...d Academy 256p.), oferecida por uma das autoras, a advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) Novidades Acaba de ser lançada a 4ª edição da obra "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno), coordenada por Ricardo Calcini (Calcini Advogados), Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca. O compêndio é guia indispensável para quem milita no Direito do Trabalho, oferecendo análise aprofundada de cada dispositivo da CLT, com destaque para os efeitos práticos das reformas legislativas mais recentes, decisões do STF e jurisprudência do TST. (Clique aqui) Cescon Barrieu...

...d Academy 256p.), oferecida por uma das autoras, a advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) Novidades No episódio 38 do "Vídeo-newsletter" do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Pereira Ribeiro fala do julgamento em curso no STF que discute o momento do perdimento de bens nos acordos de colaboração premiada. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de abril do "Tech News" (clique aqui). Divulgou também informativo "Imobiliário" sobre "Oferta de novos CEPACs da Operação Faria Lima é protocolada pela PMSP na CVM". (Clique aqui) Migalhíssimas Osmar...

... da obra "Os Conselheiros" (Board Academy 256p.). A advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados), autora do capítulo "A Governança Corporativa - Sistema Necessário na Sucessão", disponibilizou um exemplar para sorteio. (Clique aqui) Novidades Martorelli Advogados divulgou "Informativo Empresarial nº 226". (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal", trazendo informações da Receita Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministra aula sobre "A recorribilidade no STJ", no curso sobre "Recorribilidade extraordinária...

... história de grandes profissionais rumo ao conselho de empresas. Louise Rainer Pereira Gionédis, sócia fundadora do Pereira Gionédis Advogados, é autora do capítulo 18, intitulado "A Governança Corporativa - Sistema Necessário na Sucessão", e disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores Migalhas. O sexto volume deste trabalho destaca que atuar como Conselheiro não é exclusividade de pessoas da geração 60+ ou de grandes nomes do mercado. Atualmente, essa é uma opção de carreira acessível a executivos em atividade que buscam uma transição profissional planejada. O material aprofunda as responsabilidades...

... história de grandes profissionais rumo ao conselho de empresas. Louise Rainer Pereira Gionédis, sócia fundadora de Pereira Gionédis Advogados, é autora do capítulo "A Governança Corporativa - Sistema Necessário na Sucessão", e disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores. Participe! (Clique aqui) Migalhíssimas Nelson Wilians Advogados articula agenda estratégica entre o setor produtivo mato-grossense e o ecossistema de inovação, investimentos e comércio internacional dos Estados Unidos, por meio da atuação da "Brazil California Chamber of Commerce". Encontro acontece hoje com o presidente da BCCC,...

... trajetória e as contribuições do professor Huck. (Clique aqui) Louise Rainer Pereira Gionédis, do Pereira Gionédis Advogados, participa o lançamento do livro "Os Conselheiros", organizado pela Board Academy, onde contribuiu como coautora do artigo científico "A Governança Corporativa - Sistema necessário na sucessão." Milaré Advogados divulgou a edição 206 do "Semanário". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Daniel Delatorre, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "As Limitações das Cláusulas de Non Compete", em evento da ESA/RJ. (Clique aqui) Entre hoje e sábado, o Comitê Brasileiro...

... "Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23", por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA", por Bruna Fante (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Menos intervenção do Estado e mais autonomia: Maiores de 70 anos podem...

... "Recurso especial – EC 125 – Estado Democrático de Direito", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) Letras Jurídicas Advogado Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas para ocupar a cadeira de número 4. Sobre a conquista, Binenbojm afirmou ser "uma honra e um reconhecimento". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 386 anos, em 8 de setembro de 1636, foi fundada a Universidade...

...- "A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "O golpe do amor", por Ana Carolina Musse e Giovana Rodrigues de Paula (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação", por Estela Bias Monteiro Leão de Aquino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista", por Yan dos Santos Viana (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados)....

... 244p.).  Com coordenação da sócia fundadora do escritório, Louise Rainer Pereira Gionédis, e a sócia Maria Amélia Mastrorosa Vianna, a obra apresenta artigos que tratam sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.  "Os artigos trazem ao...

... Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.), coordenado por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... Rio de Janeiro. (Compartilhe) Sorteio Com coordenação de Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.) traz artigos sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, a governança da tecnologia da informação, entre outros. O exemplar é cortesia das coordenadoras. (Clique aqui) Novidades Lançado o livro "LGPD e Cartórios: Implementação e Questões Práticas", primeiro manual de implementação totalmente dedicado ao seguimento extrajudicial. A obra...

... de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance", coordenada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Agora você pode conferir a coleção completa "O Direito e o Extrajudicial", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. São 10 volumes elaborados por autores de prestígio dentro da área notarial e registral. Adquira já! (Clique aqui) Como e quando fazer uma Análise Ergonômica do Trabalho? Confira o lançamento da Editora Mizuno "Ergonomia Integral - Adaptação do trabalho...

... publicidade e as sociedades de advogados ganham olhar das advogadas Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) ESG O advogado Hudson Couto, da banca Marcelo Tostes Advogados, aponta a importância do papel do jurídico na ESG. (Clique aqui) LGPD O que muitos ainda não sabem é que, com a LGPD em vigor, os titulares de dados já podem exercer seus direitos e cobrar aquilo que foi violado pela empresa detentora dos seus dados. Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam melhor. (Clique...

... aqui) Stalking Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui) ICMS - PIS/Cofins Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório Firozshaw Advogados. (Clique aqui) Usucapião No último dia 9, a 2a seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião...

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

... realidade Empresarial" (Instituto Memória – 140p.), organizada por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, com a coautoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, reúne diversos artigos sobre o tema.  O artigo de autoria de Marlus H. Arns de Oliveira, sócio da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, e Mariana N. Michelotto, intitulado "Compliance e a Lei Anticorrupção", tem por escopo analisar a lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção. A lei 12.846/13 prevê severas sanções cíveis e administrativas...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...