segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Maria Amelia Mastrorosa Vianna
Migalheira desde maio/2008.Mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Processo Civil pelo IBJE, Bacharel em Direito na PUC-PR, Sócia do Pereira Gionédis Advogados, Conselheira Estadual da OAB/PR, Diretora Institucional do CESA/PR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024
Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples
Louise Rainer Pereira GionédisBarroso, do STF, lançou Pacto Nacional pela linguagem simples, visando tornar comunicações judiciais acessíveis, incluindo Libras. Desafio é garantir participação efetiva de pessoas com restrições ou deficiências, em conformidade com direitos humanos e leis de inclusão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Penalidades e sanções em matéria de proteção de dados
A par de já se encontrar em vigor a lei de proteção de dados, bem como as sanções e penalidades nela previstas, importante que os agentes de tratamento de dados, observem estritamente os seus termos, a fim de evitar a configuração das infrações e aplicação das sanções pela ANPD.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ
Cássio Aurelio Servidone e Maria Amelia Mastrorosa Vianna
Pode-se dizer finalmente que a candura processual está em consonância inclusive com princípios da Lei de Proteção de Dados, no que se refere ao dever de transparência e legitimo interesse da parte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2022
A importância do olhar feminino no âmbito jurídico
As mulheres alcançaram a igualdade de direitos e aos poucos assumem papéis relevantes na sociedade contemporânea, fazendo uma nova historia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC
Maria Amelia Mastrorosa Vianna e Nilaine Valladão Masiero
De acordo com a norma, qualquer pessoa física ou jurídica deverá, necessariamente e a cada 3 dias, verificar seus meios de comunicação eletrônica, a fim de confirmar o possível e eventual recebimento de citação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
As novas regras de publicidade e as sociedades de advogados
O Provimento 205/21 do CF OAB, de modo contemporâneo e com a viés tecnológico avançado, permite a publicidade e mantém a linha mestra do Código de Ética e Disciplina, no sentido de que a publicidade deve ter caráter informativo e primar pela discrição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Audiências virtuais – O legado da covid-19 ao Poder Judiciário
Entre erros e acertos, as audiciências virtuais devem ser consideradas como o grande legado da covid-19 ao Poder Judicário, haja vista os impactos sociais que produzem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Qual o caminho para as sociedades, as empresas e os negócios em 2021 com o enfrentamento pandêmico ou pós?
Os desafios globais até então enfrentados pela humanidade não vão estacionar até que a economia se recupere dos danos ocasionados pela COVID-19.