Lucas Santos de Sousa

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado. Atua nas áreas de Contencioso Cível, Compliance e Anticorrupção. Associado em Pinheiro Neto Advogados. Master of Laws (LL.M) pela University of Pennsylvania (UPenn). Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). As opiniões dos autores são pessoais e não necessariamente representam a percepção das instituições às quais estejam vinculados.

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Artigos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência

José Alexandre Buaiz Neto, Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa

O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Termo de compromisso na lei das bets: Autoridades envolvidas e fases da negociação

Amanda Athayde, André Santa Ritta e Lucas Santos de Sousa

Autoridades e etapas do Termo de Compromisso na Lei das Bets são o foco do terceiro artigo da série sobre o regime sancionador.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Termo de compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos

Amanda Athayde, André Santa Ritta e Lucas Santos de Sousa

Requisitos, impedimentos e benefícios dos termos de compromisso na lei das bets são detalhados neste segundo artigo da série.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de abril de 2025

Termo de compromisso na lei das bets: Condutas puníveis e sanções aplicáveis

Amanda Athayde, André Santa Ritta e Lucas Santos de Sousa

Com a plena vigência da lei das bets em 2025, o setor de apostas esportivas no Brasil vive novo marco regulatório, com fiscalização rígida e sanções severas.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução

Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa

O artigo aborda os avanços do Brasil na regulamentação do whistleblowing, destacando leis como a 12.846/13 e 13.608/18, programas da CGU e o PL 2.581/23, visando proteção e incentivos aos denunciantes.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Whistleblowing: Boa-fé e programas de recompensas

Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa

A boa-fé do denunciante e a criação de recompensas financeiras são pontos polêmicos no whistleblowing, com regulamentações variando conforme a jurisdição.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada

Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa

Legislações eficazes de whistleblowing combinam proteção ampla ao denunciante, procedimentos claros e mecanismos contra retaliação, baseadas em boas práticas globais.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto

Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa

Whistleblowing remonta à Antiguidade e, hoje, integra legislações modernas, sendo essencial no combate à corrupção e fraudes globais.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de maio de 2020

A responsabilização civil por danos de cartel e a tese do passing-on defense

Marco Barbosa, Lucas Santos de Sousa e Julia Gonçalves Braga

Embora incipiente, vem aumentando no Brasil o número de ações indenizatórias que buscam o ressarcimento de danos causados por cartéis.