segunda-feira, 27 de outubro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Luís Manoel Borges do Vale
Luís Manoel Borges do Vale
Migalheiro desde outubro/2022.Procurador do Estado de Alagoas, Doutor pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Membro do IBDP, da ANNEP e da IAPP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Computação quântica e provas judiciais
Luís Manoel Borges do ValeA evolução da computação quântica e a expansão da sua usabilidade já integra os debates cotidianos, de tal modo que é preciso apreciar seus impactos jurídicos, especialmente no campo probatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Dados pessoais, Ministério Público e vedação ao fishing expedition
O presente ensaio pretende analisar os limites e as possibilidades de compartilhamento de dados pessoais tratados pela Administração Pública com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
LGPD nas licitações e contratos administrativos
O presente artigo pretende apresentar os aspectos jurídicos envolvidos na aplicação da LGPD nas licitações e contratações públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023
Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"
É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
A manutenção deletéria da invisibilidade negra: reflexões jurídicas
É crucial o protagonismo negro, para que sejam hasteadas as bandeiras de uma verdadeira justiça social, sem que haja o controle de discursos pelos grupos dominantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Modulação subjetiva: Um caminho possível
Esse tema se desvela de substancial importância, uma vez que a aplicação imediata do novo posicionamento pode, frente a eventual modulação, gerar contradições deletérias em relação às condutas adotadas.