segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marcus Vinicius Vita Ferreira
Migalheiro desde março/2006.Sócio de na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
O Estado de Coisas Inconstitucional na jurisprudência do STF: A contribuição do ministro Marco Aurélio Mello
São muitas e difíceis as respostas a estas indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais da jurisdição constitucional do STF.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021
A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI
Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.