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Mariana Carvalho Bayma

Mariana Carvalho Bayma

Migalheira desde agosto/2018.

Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Artigos

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de março de 2019

A tributação de hiring bônus diante da nova decisão da Câmara Superior do CARF

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Mariana Carvalho Bayma

Essa decisão é muito relevante, pois traz mais segurança jurídica às empresas que se valem desse tipo de prática para atrair novos talentos.

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de agosto de 2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF

Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma

Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB.