Marina Coelho Araújo

... fortalecimento e remediação. A abertura foi conduzida por Marina Pinhão Coelho Araújo, vice-Presidente do IASP, e contou com palestras de Renata Mariz de Oliveira Castello Branco, presidente da AASP, e Ana Marcato, diretora de Recursos Humanos e Facilities da AASP, que discutiram a importância da representatividade feminina em espaços de poder e tomada de decisão. Também estiveram presentes as conselheiras da AASP Patrícia Anastácio, Maitê Castro Lopes e Camila Austregésilo Vargas do Amaral, além de Silvia Pachikoski, vice-Presidente da AASP em 2023. Durante o encontro, mulheres inspiradoras compartilharam...

...– Itália). A abertura será feita pela advogada criminalista Marina Coelho Araujo, vice-presidente do IASP e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados. (Clique aqui) Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, será palestrante no congresso "Reforma do Código Civil Brasileiro - diálogos entre Brasil e Portugal", promovido pela Universidade de Direito de Coimbra em parceria com o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, preside palestra sobre "Contratos e Obrigações Comerciais" em que...

... peso - "Criminalização da mãe e impunidade do pai", por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). (Clique aqui) - "Open Finance inicia nova era no monitoramento de atividades suspeitas em contas bancárias", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Securitização das dívidas agropecuárias: A única solução ao alcance do produtor", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Sanção de lei traz inovações para o mercado securitário com relação ao prazo decadencial", por Karine Oliveira (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique...

... professores de Direito: Diogo Leonardo Machado de Melo (presidente), Marina Pinhão Coelho de Araújo (vice-presidente), Luiz Antonio Alves de Souza (diretor administrativo), Paula Tonani de Carvalho (diretora financeira), Heidi Rosa Florencio Neves (diretora cultural) e Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (diretor de comunicação). Prêmio Barão de Ramalho O advogado criminalista José Carlos Dias, homenageado com o prêmio 'Barão de Ramalho', é reconhecido nacional e internacionalmente pela defesa dos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar. No processo de redemocratização, teve destaque...

... Instituto terá, ao lado do presidente eleito, a vice-presidente Marina Coelho Araújo, o diretor administrativo Luiz Antonio Alves de Souza, a diretora cultural Heidi Rosa Florêncio Neves, a diretora financeira Paula Tonani, e o diretor de comunicação, Milton Flavio Lautenschläger. A eleição transcorreu com tranquilidade nesta segunda-feira, dia 7/10, das 8h30 até 17h, quando as urnas foram fechadas. O atual presidente do IASP, Renato de Melo Jorge Silveira, elogiou as eleições e as formas democrática e institucional em que transcorreram ambas as campanhas. “Venceu o Instituto, sobretudo, mantendo no seu...

... Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), Helena Lobo da Costa e Marina Coelho Araújo (ambas do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Marta Saad (Huck Otranto Camargo) e Renato Silveira (presidente do IASP). (Clique aqui) Larissa de Oliveira Monteiro, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, foi nomeada para presidir a recém criada Comissão de Financiamento de Litígios da OAB/RJ. Nelson Wilians Advogados e Instituto Nelson Wilians participaram recentemente de dois eventos de destaque na sede da ONU em Genebra: a "Exposição Atlântico Vermelho" e o "Fórum Permanente...

... Núcleo e contará com a participação da advogada e professora Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). (Clique aqui) Dia 21/2, às 12h, Joaquim de Paiva Muniz, de Trench Rossi Watanabe, participa do "Ciclo de debates sobre o Projeto de Lei 2.925/23 - O estado da arte normativo e as mudanças propostas pelo Pl". O evento híbrido é realizado pela OAB/RJ e acontece na sede da seccional e em seu canal do YouTube. (Clique aqui) CC IASP realiza o evento "A reforma do Código Civil e os impactos no Direito de Família e Sucessões" no dia 23/2, das 9h30 às 13h. Inscreva-se! (Clique aqui)...

... Velludo Salvador Netto, a banca foi composta pelos professores Marina Pinhão Coelho Araújo, Ulisses Augusto Pascolati Junior e Jéssica Raquel Sponchiado. A defesa e a conquista do título de mestre em Direito Penal teve lugar na Sala do Júri do prédio histórico da Faculdade de Direito, localizado no tradicional Largo de São Francisco. Baú migalheiro Há 55 anos, em 4 de abril de 1968, faleceu o jornalista e político Assis Chateaubriand. Destacou-se como um dos homens públicos mais influentes do Brasil entre as décadas de 1940 e 1960, sendo um magnata das comunicações no Brasil, dono dos Diários Associados; participando...

... com outro título – como participação do crime, por exemplo. Marina Coelho Araújo, advogada criminalista e conselheira do IASP também analisou o episódio. Para ela, os atos estão inseridos no contexto dos crimes contra a democracia. “Terá que existir investigação e devido processo legal, claro, mas entendo que os crimes previstos nos arts. 359 L e 359 M devem ser os principais a tipificar as condutas dos depredadores ontem.” Quanto aos financiadores dos atos, a advogada afirma que se restar comprovado que aderiram ao comportamento e estrutura violenta do ato, eles devem responder também pelos mesmos crimes....

Marina Coelho Araújo faz um resumo da sua gestão na presidência do Instituto e renova a esperança de que novas gerações também entrem no mesmo sonho que originou a instituição.

... Penal Econômico", coordenado por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra os seguintes cursos no Núcleo de Prática Jurídica da UERJ: hoje, às 10h, "Conversação: Análise de petição inicial para a construção da Defesa do Réu (Cível)"; amanhã, às 10h, "Simulado elaboração de peças do Exame de Ordem (Direito Civil)"; dia 4/1, às 17h, "Simulado de Mediação e Conciliação (Cível)". Acontece hoje o "I Congresso Baiano de Arbitragem". Joaquim...

... devido processo legal e (iii) o contraditório. A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, falando em nome do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, pediu pela procedência da ação. Segundo ela, para se garantir a imparcialidade do juiz, deve o MP ser “recolocado no papel de tripé da Justiça, juntamente com a defesa, no mesmo plano". Da tribuna, a PGR defendeu que a peculiar função dos membros do MP justifica a concessão de tratamento processuais diferenciados. No mais, no entendimento de Augusto Aras, “a posição do membro do MP em sala de audiência ou sessão de julgamento, não viola a isonomia entre...

A presidente do IBCCRIM, Marina Coelho Araújo, reforçou em entrevista à TV Migalhas que o marcante do 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais foi a diversidade. Segundo a advogada, a pluralidade de assuntos tratados trouxe importantes temas da sociedade brasileira ao ambiente, como discussões sobre racismo, perspectivas da Justiça Criminal, e a existência de uma política violenta com as populações marginalizadas. “Eu estou muito feliz e realizada por ter participado da organização desse evento. Eu acredito muito na abertura desses espaços públicos para que a gente possa construir uma nova...

... Motta Gadelha OABPB 10985 Marina N Michelotto OABPR 65829 Marina Pinhão Coelho Araujo OABSP 173413 Marina Toth OABSP 302670 Marlus H Arns de Oliveira OABPR 19226 Mary Julia Alexandre Magalhães OABRR 959 Mauren Porto Alegre dos Santos OABDF 16788 Maurício Vasconcelos OABBA 10439 Maximilia Silva de Paula OABRS 46031 Mayra Cotta Cardoso de Souza OABDF 32733 Michel Kusminsky Herscu OABSP 332696 Michelle Machado Caldeira OABRJ 102632 Miguel Pereira Neto OABSP 105701 Mihoko Sirley Kimura OABSP 90767 Milena Mundim OABDF 23881 Misabel de Abreu Machado Derzi OABMG 16082 Mônica Antinarelli OABMG 93790 Mônica...

...e escritora Eliana Alves Cruz e pela presidente do IBCCRIM, Marina Coelho Araújo, que no vídeo abaixo convida a todos para o seminário. {EMBED_YOUTUBE_1223} Entre os palestrantes internacionais confirmados estão Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha), Fania Davis (EUA), Luís Greco (Alemanha), Rodrigo Ríos Álvarez (Chile), Anette Grünewald (Alemanha), Jonathan Simon (EUA), Maria João Antunes (Portugal), Carlos Santiago Caramuti (Argentina), Patricia Faraldo Cabana (Espanha), José Ignacio Rivera Beiras (Espanha).  O conteúdo permanecerá disponível online para os participantes por mais um mês, depois do encerramento...

... veredas do conhecimento científico e ouvir a palestra inicial de Marina Pinhão Coelho Araújo, que destacou o fomento do IBCCRIM para a troca de conhecimento entre pessoas das mais distintas regiões do Brasil. No mesmo painel, Guilherme Araújo discorreu sobre a desnutrição do conteúdo material dos conceitos de ordem pública e de ordem econômica que tem sido utilizados de maneira pouco criteriosa para a justificação da prisão preventiva. Tema que viria a ser objeto de tratamento por Larissa Kretzer, ao demonstrar como essa flexibilização de conceitos atende objetivos político-criminais não declarados, em prejuízo...

... regulação acontecerá "no momento adequado". (Clique aqui) Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM, analisa que "não vivemos em democracias pluralistas". (Clique aqui) Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, citou objetivos e investimentos da agência com alcance do novo Marco Legal do Saneamento. (Clique aqui) Hugo Barreto, presidente da Fundação Vale, explica a criação de diretoria na empresa para atuar em reparação e prevenção de tragédias como a de Brumadinho. (Clique aqui) "Judiciário reconhece papel relevante da arbitragem", diz Juliana...

Marina Coelho Araújo, advogada e presidente do IBCCRIM, concedeu entrevista à TV Migalhas no X Fórum Jurídico de Lisboa, e se pronunciou sobre democracia e pluralidade. Para Marina, não vivemos em democracias pluralistas, visto que os espaços de poder são privilegiados, minoritários e grande parte deles excluem a Constituição. Ademais, para reverter tal questão, a advogada propõe que a construção democrática seja planejada a partir da abertura de espaços públicos para desenvolvimento profissional e pessoal, a fim de objetivar a liberdade individual. Segundo ela, leis são importantes mas, as políticas...

... como única medida." Presidente do importante IBCCRIM, Marina Coelho Araújo acredita que esta proposta, apesar de ser muito criativa, pode desnaturar a razão de ser do próprio Habeas Corpus.

... cerimônia, conduzida pela presidente do IBCCRIM, a advogada Marina Coelho Araújo, e por seu vice, o também advogado Alberto Toron, contou também com discurso do 1º secretário do Instituto, Bruno Salles Pereira Ribeiro. Foi a primeira de uma série de ações que serão realizadas ao longo de 2022 para celebrar os 30 anos do Instituto. O homenageado, de 90 anos, é um dos fundadores do instituto e foi presidente durante o biênio 2007-2008. Vários ex-presidentes do IBCCRIM compareceram à cerimônia, que também foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube, para evitar aglomeração. Entre eles estavam Roberto...

... irá continuar hoje, às 19h, com as palestras da professora Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, que falará sobre "Lavagem de Dinheiro e Criptomoedas", e com a participação de Antonio Belarmino Júnior (pres. ABRACRIM-SP), Deiber Magalhães (pres. ABRACRIM-MG), Elias Mattar Assad (fundador e pres. ABRACRIM), Ana Paula Trento (pres. ABRACRIM-MULHER), Andreza Rosa (Advogada Criminalista) e pelo presidente nacional da ABRACRIM Sheyner Asfóra. A Comissão dos Acadêmicos de Direito em São Paulo tem como presidente o acadêmico Luiz Eduardo D’Urso...

... sócio do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados) e Marina Coelho Araújo (presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados). A Comissão dos Acadêmicos de Direito em SP tem como presidente Luiz Eduardo D'Urso e a Comissão em MG quem preside é Pedro Guerra, que coordenam o Congresso. (Clique aqui) Dia 18/3, às 18h, ao vivo para a Tv Aberta de São Paulo, o jurista Kiyoshi Harada presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, IBEDAFT e sócio do escritório Harada Advogados...

... acordos Para garantir a segurança dos acordos, a advogada Marina Coelho Araújo destaca que a transparência e a estruturação de seus termos são pontos centrais. A garantia de manutenção depende também do respeito das autoridades aos acordos, destaca.   Tamasauskas pontua que, para garantir a segurança e efetividade dos acordos, orienta a busca por todos os órgãos de controle, a fim de endereçar as responsabilidades sem “deixar ponta solta”. Embora possa ser um trabalho difícil, já que é possível ter até 5 ou 6 órgãos sensibilizados e com possibilidade sancionatória, essa é uma forma de garantir a segurança...

... anticrime. Confira o que nos contam os advogados Igor Tamasauskas e Marina Coelho Araújo. (Clique aqui) Acordos no Direito Penal – II Sobre o tema da nota anterior, Migalhas realiza na próxima segunda-feira um didático e esclarecedor seminário online intitulado "Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos". Quem milita na área não pode ficar de fora. Inscreva-se! (Clique aqui) Acabou a festa Justiça do RJ decreta nova ordem de prisão para cinco blogueiras, acusadas de estelionato, que comemoraram soltura com festa regada a champanhe. Magistrado ressaltou que “a conduta das acusadas quando...

... presidente do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho Araújo, que criticou “o distanciamento entre as condutas descritas na legislação e a sua aplicação nos casos concretos, muito por conta da técnica legislativa ruim que foi empregada na redação da lei”. A advogada também disse: “Nós, técnicos do Direito, vamos ter um trabalho enorme pela frente, pois há várias exigências previstas na legislação que são ilegítimas, como, por exemplo, a hipótese de punição de agentes públicos por um dano presumido à competitividade no processo licitatório, mesmo que não tenha havido prejuízo...

... Rebeca Regina Regatieri, doutoranda na EESP. (Clique aqui) Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, palestra no curso "A nova lei de Licitações e contratos públicos (Lei 14.133/21)", promovido pela AASP, de 2 a 16/6 (segundas e quartas-feiras), às 19h15. (Clique aqui) Dia 18/6, Tiago Severo Pereira Gomes, da banca Caputo, Bastos e Serra Advogados, participa do webinar "Modernização do Marco Legal do Câmbio", organizado pela Comissão Direito Bancário OAB/DF. (Clique aqui) Gabriel Leite, do Bocater Advogados, falará sobre a regra do julgamento do negócio no processo...

... presidente do IAB, Vanessa Mateus, presidente da APAMAGIS, Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, e Viviane Girardi, presidente da AASP. (Clique aqui) Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e presidente da Comissão Especial de Dir. Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, participa do evento virtual "Transporte Multimodal de Cargas no Brasil", que acontece dia 23/3, às 16h30. (Clique aqui) O "Legal Talks", podcast criado e produzido pela banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entrevistou...

... autorizado e os clubes de treinamento.  Perguntamos à criminalista Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, se essa nova disposição poderia gerar o "abolitio criminis" para pessoas que pegas anteriormente por portar arma em locais proibidos. Para a especialista, esta resposta é negativa, ou seja, não há o "abolitio criminis".  A nova disposição, segundo Marina, não significa a autorização para a pessoa fazer diversas paradas."Itinerário significa de um lugar para o outro, então, ele tem que estar no caminho", explicou. _________ _________ **Fonte: Desarmamento...

... Para responder a essa pergunta, fomos ouvir a criminalista Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Veja. (Clique aqui) Armas na mira Para tentar tornar sem efeito os decretos, partidos políticos estão com projetos engatilhados no Legislativo. Um deles é o PSB, do deputado Federal Alessandro Molon, que gentilmente nos atendeu disparando seus argumentos. (Clique aqui) Vende-se Vende-se, a preço de bananas (do vale do Ribeira?), o programa liberal do governo Federal. Novinho em folha. Sem uso. Único dono. Investigação Ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou...

... 2021. Conheça a composição: DIRETORIA EXECUTIVA Diretora-Presidente: Marina Pinhão Coelho Araújo 1º Vice-Presidente: Alberto Zacharias Toron 2º Vice-Presidente: Fábio Tofic Simantob 1º Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro 2º Secretário: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago...

...ão foi online e a Chapa 1, que tem como diretora-presidente Marina Pinhão Coelho Araújo, obteve 559 votos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Discriminação "A decisão, movida pelos ventos do politicamente correto, impôs uma penalidade à empresa com base unicamente em percepção subjetiva (9/12/20 – clique aqui). Qualquer conduta discriminatória é danosa à paz social e deve ser reprimida pela lei e o Judiciário. Porém, na busca por uma sociedade mais plural e justa, não se pode permitir, também, o excesso eivado de "boas intenções". Exageros como esses, manifestados na decisão, produzem reações contrárias e polarização."...

... instituto e da eleição que se aproxima. Participam do encontro Marina Coelho Araújo (candidata a presidente pela Chapa 1 e sócia de Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Alberto Silva Franco (fundador e presidente de honra do IBCCRIM) e Marlus Arns de Oliveira (associado ao IBCCRIM e sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Transmissão ao vivo acontece pelo YouTube, a partir das 19h. (Clique aqui) Tauil & Chequer Advogados realiza dia 4/12, às 14h30, o "Energy Tax Seminar: Temas Tributários Polêmicos na Indústria de Petróleo & Gás em 2020". (Clique aqui)...

... e uma adolescente de 13 anos. Sobre o ocorrido, a advogada Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) abordou as nuances jurídicas que o tema envolve. A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) também fala do caso. (Clique aqui) Direito dos animais Lei do governo do DF determina que os agressores de animais serão obrigados a custear todas as despesas médico-veterinárias. Norma distrital também impede que agressores tenham qualquer tipo de pet por um período de 3 a 5 anos. (Clique aqui) LGPD - A hora é agora! A lei de proteção de dados pessoais brasileira...

...de Souza Advogados Associados). Para assistir, clique aqui. Marina Coelho Araújo e Daniel Zaclis, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participam do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", organizado pela AASP, que acontece amanhã e quarta-feira. (Clique aqui) Na última edição do podcast do Cescon Barrieu Advogados, os advogados da área Ambiental, Rebeca Stefanini e Maurício Pellegrino, e o sócio de Compliance, Penal Econômico e Investigações, Yuri Sahione, discutiram os principais aspectos da tríplice responsabilização ambiental e a incidência da prescrição...

... de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. “ Sobre o tema, a advogada Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) aborda as nuances jurídicas: O STJ já foi provocado para se manifestar sobre o tema. Em 2017, a 3ª seção do STJ aprovou a Súmula 593 ao concluir que o consentimento é “irrelevante” nas relações que envolvem menores de 14 anos: “Súmula 593: O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de...

... em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se! (Clique aqui) Execução trabalhista Esclarecendo as principais dúvidas sobre execução trabalhista, dentro do conteúdo programático do curso "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", em sistema de perguntas e respostas, acontece ao vivo, hoje, às 19h30, webinar online e gratuito organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Acesse a página do webinar, deixe a sua pergunta e complete a sua inscrição. Garanta a sua vaga gratuita! (Clique aqui) "São Paulo Arbitration...

... Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, aqui. Marina Coelho Araújo e Daniel Zaclis, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participam do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", organizado pela AASP, que acontece dias 27 e 28/10. (Clique aqui) Marlus Alves, sócio de Silva Matos Advogados e vice-presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, participou, dia 13/10, da live "Tendências das Perícias em Arbitragem com Desequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato", realizada pelo IBAPE NACIONAL. Assista. (Clique aqui)...

... Associados) e João Bonvicino (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) será a mediadora do debate. (Clique aqui) Luiz Fernando Valladão, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, e Milena Cintra participam hoje, às 18h, da live "Guarda compartilhada e pensão alimentícia em tempos de pandemia". (Clique aqui) Hoje, às 19h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do evento "Aula Magna – Desafios do Direito Penal no Século XXI", pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro, entidade representativa...

...e TozziniFreire Advogados. A mediação fica a cargo da professora Marina Pinhão Coelho de Araújo, sócia de Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados. (Clique aqui) Dia 17/8, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, presidido por Kiyoshi Harada, sócio de Harada Advogados Associados, promove debate ao vivo com o objetivo de enviar ao presidente da Câmara manifesto a respeito do PL 3887/20. O evento contará com a presença de Eduardo Jardim, Fernando Scaff, Roque Carrazza e Heleno Torres. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista...

...ue aqui) "Retrato de uma injustiça" Em artigo, os advogados Marina Coelho Araújo, Daniel Zaclis e Murilo de Lima Albregard, da banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados, apresentam uma pesquisa sobre a aplicação do crime de apropriação indébita tributária no Estado de São Paulo entre 26 de março e 29 de abril de 2020, feita especificamente nos arquivos digitais do TJ/SP. (Clique aqui) Dano ao Erário O juiz de Direito João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª vara de Fazenda de Belém/PA, determinou, em liminar, a indisponibilidade de bens de ex-secretário da SEDOP - Secretário de Estado de...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

...o Migalhas. Hoje, às 14h. Para debater o assunto: Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira. Como mediador, Gustavo Badaró. (Clique aqui)Webinar – O Judiciário, a advocacia e os litígios pós-pandemiaA pandemia mudou o Judiciário. E fica a dúvida: como será o amanhã? Para tratar da amplitude desse impacto, acompanhe hoje, a partir das 16h, webinar realizado pelo escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, em parceria com Migalhas. Palestram: Ulisses Sousa e Américo Bede Freire Júnior. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)Webinar – Futuro dos direitos pós-pandemia Amanhã,...

... anticrime. Mediados por Gustavo Badaró, os criminalistas Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira abordaram os impactos da famigerada lei 13.964/19 no que tange a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal. Migalhas transmitiu ao vivo. Dê o play: A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes...

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está...

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...

... ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. A advogada Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, explica que a consequência imediata do julgamento é que se peça a soltura dos presos que estão cumprindo pena após 2ª instância, o que não ocorrerá automaticamente. Há, explica a advogada, a possibilidade de que os condenados continuem presos, se houver requisitos que justifiquem a prisão preventiva. Do contrário, devem ser soltos. Já em relação ao Júri, afirma a advogada, ficou afirmada a soberania dos vereditos, devendo o réu ser preso após o plenário. Para Marlus...

Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis Inexigibilidade de conduta diversa Em ofício encaminhado ontem ao presidente do STF, ministro Barroso justificou decisão que autorizou busca e apreensão no Senado em setembro. No documento, Barroso apontou "impressionante quantidade de indícios" de crimes do senador Fernando Bezerra Coelho – alvo do mandado – e disse que o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não...

... Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270 -  Adriano Tavares da Silva 271 -  Carlos Gonçalves Júnior 272 -  Marcos José Campos Cattani 273 -  Antonio Carlos Laudanna 274 -  Guilherme de Salles Gonçalves 275 -  Ana Carolina de Camargo Cléve 276...

... Rodrigues, especialista em Direito Tributário. Amanhã, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Dia 21/6, em SP, o Departamento Jurídico XI de Agosto, com o apoio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, promove o curso "Crimes Especiais e Ilícitos no Sistema Financeiro: Desenvolvimentos Recentes – Empréstimo a Pessoas Ligadas, Criptomoedas e Leniência". Pierpaolo Cruz Bottini,...

...Sodepe Brasil. Dia 13/6, em SP. (Clique aqui) Dia 20/6, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados lançou, dia 30/5, em parceria com o G.Lab, estúdio de branded content das publicações Globo, um canal com conteúdo semanal do escritório sobre os assuntos jurídicos do momento. O canal de conteúdo patrocinado será...

...Advogados) e contará, em junho, com a participação dos professores Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Fernanda Vilares e Ricardo Alves Bento. (Clique aqui)Hoje, em SP, Daniela Stump, sócia da área Ambiental do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". A sócia é uma das palestrantes do painel sobre responsabilidade administrativa e penal em matéria ambiental, abordando as mudanças trazidas pelo Decreto Federal 9.179/17, que traz novidades sobre a conversão de multas em serviços...

...Dias 14 e 15/6, em Curitiba. (Clique aqui) Dia 20/6, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Dia 15/5, no RJ, aconteceu audiência pública sobre o PL 6.814/17, projeto de lei de licitações, organizada pela ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. O evento contou com a presença do deputado Federal Hugo Leal, que integra a Comissão Especial da Câmara dos...

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4, no RJ, e 17/4, em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede Advogados promove, dia 17/4, em Curitiba, o evento "Private Equity: uma indústria pouco explorada no Paraná" para levar às...

MIGALHAS nº 4.316

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) OAB Play A Intelecto Soluções Inteligentes lança seu novo curso para o XXV exame de Ordem. Trata-se de revolucionário sistema de acesso por meio de assinaturas. O aluno poderá assistir ao curso quantas vezes quiser, pelo computador, smartphone, tablet, etc. Confira. (Clique aqui) Segurança Em SP, dia 22/2, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 10 - Temas e abordagens relevantes...

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados segue na elite do Direito Concorrencial, segundo a última edição do guia "GCR100", lançada pela "Global Competition Review". (Clique aqui) Inglês Jurídico A Target English, Inglês Instrumental tem a honra de convidar os leitores para participar do workshop "Melhoras práticas de elaboração de contratos". O evento ocorrerá dia 1º/2, das 19 às 21h, ministrado por...

...alguns dos maiores especialistas do país para debater o tema: Marina Pinhão Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Flávia Rahal Bresser Pereira (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados), Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui) Ontem, em Barreiros/PE, aconteceu o 1º módulo de capacitação de ações ambientais. Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades...

MIGALHAS nº 3.691

...no Nível 2 e no Novo Mercado da BM&FBovespa". (Clique aqui) Marina Coelho Araújo e Helena Lobo da Costa, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, serão palestrantes do seminário "Fraude e Corrupção sob a ótica dos riscos empresariais, da legislação penal e trabalhista no Brasil", dia 22/8, em SP. (Clique aqui) No dia 26/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como debatedor do "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "Propriedade intelectual e segunda tela :...

...da Copa e Ambush Marketing, hoje, no RJ, e, amanhã, em SP. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, participará como painelista do "16th Annual Transnational Crime Conference" entre amanhã e sexta-feira, em Miami. O painel versará sobre "O impacto da mídia em casos criminais envolvendo várias jurisdições". Nos dias 16 e 17/5, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa como mediador do "II Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos da Universidade...

...sócia do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, Marina Pinhão Coelho Araújo. "Nossa associação traz uma grande vitalidade para a advocacia e uma qualificação única na área penal", conclui Miguel Reale Júnior, de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Equilíbrio entre a tradição e a vanguarda Além da vantagem da larga experiência na advocacia é importante destacar o desenvolvimento tecnológico dos escritórios, com digitalização e uso de sistemas modernos para gerenciamento dos processos e arquivos, o que aumenta a produtividade e eficácia do trabalho a ser...

...autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 2, a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia da banca Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, lança a obra "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Acontece no próximo dia 3 o lançamento do livro "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional" (Atlas - 392p.), de Martim Della Valle. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. No próximo dia 11, a Editora Saraiva lança o título "Manual de...

...Almirante Barroso, 139 F), às 19h. No próximo dia 2, a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia da banca Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, lança a obra "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Acontece, no próximo dia 10, o lançamento do título "Desafios da Constituição : Democracia e Estado no Século XXI", organizado por Flávia Martins de Carvalho e José Ribas Vieira. O evento será no Salão Nobre da FND/UFRJ (rua Moncorvo Filho, 8, RJ), às 18h30. Com o objetivo de promover...