quinta-feira, 26 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marselhe Cristina de Mattos
Migalheira desde maio/2025.Advogada com atuação no Contencioso e Arbitragem no escritório Mattos Filho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória
É imprescindível que a segurança jurídica reine na relação entre as agências reguladoras, as companhias e os consumidores.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.111
... Diego Herrera Alves de Moraes, Fernando Dantas M. Neustein e Marselhe Cristina de Mattos (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "A advocacia não se divide", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CID F41.0 dá direito a aposentadoria: Requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Quando a boneca vira filha: O...