quarta-feira, 25 de junho de 2025

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Fernando Dantas M. Neustein

Migalheiro desde setembro/2007.

Sócio do Mattos Filho.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória

É imprescindível que a segurança jurídica reine na relação entre as agências reguladoras, as companhias e os consumidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025

O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ

O STJ inova ao permitir o indeferimento da desistência de recursos, desafiando o princípio da inércia e a autonomia da parte no processo.