sábado, 10 de maio de 2025

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Matheus Preima Coelho

Migalheiro desde agosto/2023.

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado no escritório Junqueira Gomide Advogados.

Colunas - German Report
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A teoria da base do negócio no Direito Civil brasileiro

O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pelos consectários legais da correção monetária e dos juros de mora.