segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Paula Menna Barreto Marques
Migalheira desde fevereiro/2020.Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Stage Internacional - Ecole de Formation Professionnelle des Barreaux de la Cour D'Appel de Paris (EFB). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Sócia do Basilio Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
O papel do STJ como balizador para um crescimento saudável do setor de seguros no Brasil
Ana Tereza BasilioSegurança jurídica e precedentes do STJ são essenciais para o crescimento sólido e confiável do mercado de seguros no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023
A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado “rol da ANS”
Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019
A sociedade financia o (inadimplemento) público
Já não basta a sociedade ter que recolher impostos, contribuições de todos os tipos e gostos, taxas, empréstimos compulsórios, anúduvas, talhas, corveias ... ela precisa, ainda, pagar também a luz, o telefone, o gás e tudo o mais do Poder Público, em nome da coletividade ...