Ana Tereza Basilio

...a e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Requisitos de Admissibilidade dos Recursos". Dia 12/5, às 9h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Pedro Paulo de Medeiros, do escritório Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal, foi nomeado juiz substituto do TRE/GO. (Clique aqui) Mascarenhas Barbosa Advogados implementa projeto "Sinais que Integram", reafirmando o compromisso do escritório com a diversidade e a equidade no trabalho. O uso da...

... Marinho. Migalhíssimas Amanhã, às 11h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "Ética na Advocacia: O que pode, o que não pode e o que dá processo", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Vicente Braga, de FAS Advogados, in cooperation with CMS, foi nomeado membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Órgão colegiado de segunda instância, o CRSFN é a instância administrativa máxima para o julgamento de recursos contra decisões de entidades...

... barragens". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "A reforma tributária na compra e na venda de imóveis". Entre os participantes do evento virtual e gratuito, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui) Willian Lecciolli, de Dannemann Siemsen, foi nomeado integrante da "15ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina" da OAB/MG, para o triênio 2025/27. Posse Advogada Rita Cortez,...

... sócia do escritório, participam do encontro. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Uma visão prática do setor marítimo e de óleo e gás". (Clique aqui) No dia 12/5, a Susep realiza o encontro "Seguros para Todos: educação financeira, vulnerabilidade socioeconômica e seguros inclusivos", com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O evento presencial e com transmissão online acontece no auditório do ministério da Educação, em Brasília. (Clique...

... Sustentabilidade 2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "A importância da Jurisprudência para o Direito LGBTI+", em evento on-line. (Clique aqui) Reis Advogados participou, mês passado, do "1º Seminário Nacional da Advocacia Terceirizada do Banco do Brasil", apresentando estratégias de recuperação de crédito. O evento reuniu escritórios de todo o país e destacou o papel essencial da advocacia na mitigação de perdas e defesa...

... profissionais. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 5/5, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Os precedentes e a prática do Direito do Consumidor". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa do "2° Encontro de Escolas de Governo do RJ", no dia 5/5, das 10 às 13h, no auditório Des. Nelson Ribeiro Alves. O tema do evento será: "Inovação e Tecnologia no aprimoramento das Escolas de Governo". (Clique...

... Compliance". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD", com o tema "LGPD no setor de transportes". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Welber Barral, de Barral, Parente e Pinheiro Advogados e ex-secretário de Comércio Exterior, participa do painel "Nova Ordem Mundial", durante o evento "Cenário Geopolítico e a Agricultura Tropical", no dia 6/5, em SP. (Clique aqui) Dia 6/5, às 14h30, Trench Rossi Watanabe realizará a 3ª edição do evento "Healthcare...

...a legitimidade concorrente entre os entes federativos", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Visto de estudante revogado - O que os portadores de F-1 precisam saber e fazer imediatamente", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Regulação da inteligência artificial. Sancionadas as leis 15.123/25, 15.124/25 e 15.125/25 que garantem maior proteção à mulher", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique...

... ideia é levar a advocacia dativa para todo o Estado”, comentou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ. Além de Resende e Maricá, a OAB-RJ já iniciou conversas com representantes de Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Cabo Frio, Volta Redonda, Vassouras, Seropédica, Nova Iguaçu e Quatis.

... aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Alocação de riscos nos contratos ". Amanhã, às 11h. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa amanhã, 12h, do webinar "México y Brasil frente a la oportunidad de profundizar sus relaciones económicas y comerciales". (Clique aqui Amanhã, a OAB Santos realiza o "Colóquio de Direito e Relações Internacionais", com foco nas mudanças...

... coordenadas pela OABRJ para proteção da advocacia e da sociedade. Ana Tereza BasilioPresidente da OABRJ Carlos GuedesPresidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

... Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). Dia 29/4, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Alimentos Compensatórios", evento online. (Clique aqui) Dia 29/4, o professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) irá proferir a aula magna "Arbitragem Cláusula Compromissória & Contratos de Adesão", às 15h30, na UFPA. Ontem, Ana Carolina Akel, de Akel Advocacia e Consultoria, proferiu palestra no evento "A realidade vivida...

... 11.01/05", das 11 às 12h. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema " Quando a Discriminação é Caso de Polícia". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 28/4, às 17h, o IDS - Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, promove debate gratuito sobre "IA na indústria musical". Participam Leo Morel, Luca Schirru e mediação de Mariana Abenza, sócia do escritório. (Clique aqui) De 28/4 a 25/6, às segundas e...

... Visini e Sofia Kilmar, também sócios da banca. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Alienação Fiduciária". Entre os participantes do evento, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui) Demarest Advogados promove amanhã, das 16 às 19h, na sede de seu escritório em SP, o evento "M&A em Life Sciences: Estrátegias para negócios complexos". (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, de MLD –...

...e administrativa foi prestigiada pela presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, que reforçou a união da seccional com a Casa de Montezuma. A advogada parabenizou Rita e destacou a felicidade em ver mulheres comandando instituições jurídicas importantes para o país. “Vamos trabalhar juntas e unidas pela democracia, pelos grandes debates, pelos direitos humanos e pelo Estado Democrático de Direito. Estaremos sempre juntas, lado a lado, trabalhando pela comunidade jurídica do nosso estado”, afirmou Basílio. Confira a diretoria empossada para o triênio 2025/2028: Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - presidente Adriana...

... para utilização de espaços urbanos. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra "Vícios Construtivos". Dia 24/4, às 10h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) Florence Haret, de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participou ontem da reunião APET com o tema "PERSE - Fim do programa e suas polêmicas". (Assista aqui) ABEVD realizou, em 10/4, o "Compliance Day na Amcham Brasil", reunindo especialistas para debater ética, IA, reforma tributária e inovação na venda direta. Tatiana Campello, de Demarest Advogados, participou do painel...

... grandes nomes do Direito Tributário. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em em Direito e Processo Tributário" com o tema "Isenção de IRPF para Portadores de Doenças Graves: Requisitos e Procedimentos". Amanhã, às 12h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) Rubens Decoussau Tilkian, do Instituto Vertus e do escritório Decoussau Tilkian Advogados, participou do podcast "Pontos & Vistas", da OAB/SP, apresentado por Sergei Cobra Arbex, para falar sobre "Mediação e Solução de Conflitos". (Clique aqui) Regularização Campanha...

... no segundo ano da gestão”, explica a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio. Com a adesão ao plano, os advogados e advogadas recuperam de imediato o acesso a todos os serviços oferecidos pela OAB/RJ para facilitar a rotina profissional. Podem participar todos os profissionais com débitos de exercícios anteriores, inclusive aqueles que tiveram registro cancelado ou que estejam com processo de execução judicial em andamento. Advogados adimplentes ou com parcelamentos antigos em curso também podem aderir. Para mais informações, clique aqui!

... tomar para se adaptar. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Perspectivas e Estratégias para Concessão do Benefício junto ao INSS". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) "Conseguro 2025", encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui. Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi reconduzido...

... Abbott. Participam como debatedores a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), Graziela Bonfim, presidente da Comissão de Inteligência Artificial, o presidente da Comissão de Propriedade Industrial, Felipe Dannemann (Dannemann Siemsen), e William Rocha, diretor de Inclusão Digital. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio também profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família", evento online que acontece amanhã, às 10h, com o tema "Paternidade e Maternidade Socioafetiva e seus Desdobramentos". (Clique aqui) Ainda há vagas disponíveis para participar do "Curso Prático...

... conselheiras. Durante a reunião, a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, destacou que a medida busca garantir que os membros do Conselho possam votar sem sofrer pressões ou retaliações. Com a alteração, as votações passam a ser sigilosas, de modo a proteger os conselheiros contra eventuais interferências externas durante o processo de escolha dos nomes para a composição da lista.

... Polícia Civil apure possível ameaça à presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, ocorrido na tarde da última quarta-feira, 9, na recepção da sede da Seccional, no Centro do Rio. Às 14h45, um homem de camisa azul teria entrado na recepção e pediu de forma insistente para falar com a presidente, Ana Tereza Basilio. Ele disse ser jornalista, mas se recusou a apresentar qualquer documento de identificação. Uma advogada, que estava na recepção naquele momento e que conversou com o homem, afirmou ter percebido um volume na altura da cintura dele, condizente com uma arma de fogo. A advogada conta ter explicado que,...

... aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Advocacia Extrajudicial" com o tema "Propriedade Intelectual Sem Fronteiras: Como advogados podem atuar no Mercado Extrajudicial Nacional e Internacional". Dia 14/4, às 10h. (Clique aqui) Dia 15/4, às 10h30, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "IV CBPID - Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito", sobre "Contratos Internacionais no âmbito da Propriedade Intelectual". O congresso será presencial...

... 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir palestra de abertura do seminário "Consequências do sistema de registro civil, circulação do estatuto pessoal e familiar das pessoas e direitos humanos". Amanhã, às 9h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da seccional. Entre amanhã e 13/4, acontece, em SP, o "SDA Ao Vivo 2025", que reunirá grandes nomes do marketing digital, empreendedorismo e inovação. Entre os palestrantes confirmados, o advogado Nelson Wilians, da banca Nelson Wilians Advogados, compartilhará estratégias...

... saúde é muito elevado", comemorou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. A iniciativa também foi celebrada pela presidente da Caarj, Paula Vergueiro, que reiterou o compromisso da Caixa de Assistência com a qualidade de vida da advocacia: "A Caarj tem como objetivo oferecer assistência e benefícios aos advogados e advogadas, não apenas na prestação de serviços jurídicos, mas também na promoção do bem-estar físico e mental da classe. O convênio, oferecido sem custo adicional, cumpre exatamente esse propósito."

... ética", na OAB Bertioga. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Impenhorabilidade do Bem de Família". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do evento "Reforma do Código Civil em Foco III: Direito das Famílias e Direito das Sucessões". O evento será promovido pela FGV, no Centro...

...a a resposta penal correta; dentre outros. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo", com o tema "Portos e Terminais Privados". Pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Marcella Martins Montandon, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, assumiu a coordenação do Núcleo de Imobiliário da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Já as advogadas da banca Gabriela Braz Aidar e Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima foram nomeadas vice-presidente e secretária adjunta...

... Digital. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 9/4, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas" com o tema "Prerrogativas do advogado no inquérito policial". (Clique aqui) No dia 15/4, das 9 às 11h30, Tauil & Chequer Advogados realiza a "5ª edição da série Energy Insights" com o tema "Desafios e Oportunidades da Geração Offshore no Pós-Marco Legal". O encontro acontecerá no escritório do Rio de Janeiro e debaterá os principais desafios e oportunidades no setor após a publicação da lei 15.097/25. (Clique...

... Complementar". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 7/4, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Direito do Consumidor e Regulação de Alimentos: Atuação Essencial da Advocacia". (Clique aqui) David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do "Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", com o tema "Tutela Jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 14h, a Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa de abertura do "Seminário do Projeto Capacita", na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle (rua da Assembleia, 10, Centro, RJ). O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo Instagram @mentoriaoabrj. No dia 7/4, o advogado Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) estará em Sinop/MT para uma série de compromissos com empresários, empreendedores e autoridades locais. A agenda inicia com uma palestra organizada pela FASIPE, onde ele irá falar sobre sua trajetória e perspectivas do...

... Veiga de Almeida, no RJ. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico na Advocacia", com o tema "A atuação do Ministério Público Federal nas ações de Litigância Estratégica na Justiça". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Ana Paula Oriola De Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, convida para a reunião inaugural da Comissão de Previdência Privada da OAB/SP, da qual será vice-presidente. Dia 4/4, a partir das 10h, na sede da seccional (rua Maria Paula, 35, Bela Vista),...

... Indústria Farmacêutica. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Tributário", com o tema "Aspectos Práticos da Execução Fiscal, Garantias e Privilégios do Fisco". Dia 3/4, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 8/4, das 19h15 às 21h15, Édis Milaré, Milaré Advogados, participará da aula magna inaugural do curso de pós-graduação em "Direito e Sustentabilidade" da PUC/RS. (Clique aqui) Dia 15/4, das 10 às 12h, acontece na sede da OAB/RJ a palestra internacional "Direitos Autorais e Inteligência...

... Direito do Agronegócio – IBDA. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Pacto Marciano no Sistema Brasileiro de Garantias". (Clique aqui) A OAB/MA, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, promove amanhã, às 19h, o webinar "Tributação no Agronegócio: A nova contribuição especial de grãos do Maranhão". Fabio Pallaretti Calcini, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará as implicações jurídicas da chamada Contribuição Especial...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do Seminário "Código de Defesa do Consumidor, 35 anos: Avanços e Desafios", no dia 31/3, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva. No dia 2/4, Luiz Fernando de Almeida Guilherme, sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do evento online "Função e Atividade Ser Árbitro". (Clique aqui) De 28/4 a 25/7, às segundas e quartas-feiras, acontece o "Curso Prático Fusões & Aquisições 2025". Entre os coordenadores do curso, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) Gabriela...

...a Assembleia Geral Ordinária do Instituto. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "A inteligência Artificial e a Ética: Navegando pelos desafios do futuro jurídico", evento on-line. (Clique aqui) Fernanda Leitão, tabeliã titular do 15º Ofício de Notas, será uma das palestrantes do "I Seminário de Planejamento Patrimonial e Sucessório" da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), que acontece amanhã, na unidade Centro do IBMEC, com a a palestra "A doação como forma de planejamento...

... de créditos ao longo da cadeia produtiva. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Boas Práticas na Expropriação Judicial de Bens Imóveis", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Amanhã, a partir das 11h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre a crescente influência de "dupes" em indústrias de cosméticos, moda e bens de consumo, bem como seu impacto nos detentores de direitos...

... área Tributária do escritório. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Análise Econômica da Arbitragem", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dias 20 e 21/3, aconteceu a "II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região", no RJ. Ingo Wolfgang Sarlet, sócio do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou como jurista da "Comissão IV", sobre "Direito Socioambiental". (Clique aqui) Maria Lúcia Benhame (Benhame...

... Estado de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "Inseminação Caseira e o Duplo Registro de Maternidade". (Clique aqui) Dia 31/3, às 15h, Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participa do webinar gratuito "Previdência Privada e Investimentos – Planejamento 2025". Especialistas renomados do setor se reunirão para compartilhar insights e estratégias...

... aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", dia 24/3, às 10h, evento on-line com o tema "A proteção do consumidor na contratação digital". (Clique aqui) Dia 24/3, das 10h30 às 12h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "Customs Valuation and Transfer Pricing: Global Experiences and Insights". (Clique aqui) A CEO do 15º Ofício de Notas, Michelle Novaes, será moderadora do seminário "Mulheres no Direito: Desafios, conquistas e o futuro da advocacia e da magistratura",...

...o nova sócia da área trabalhista. (Clique aqui) Homenagem Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, recebe Medalha Chiquinha Gonzaga e título de Cidadã Benemérita na Câmara do Rio de Janeiro. O advogado Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia) prestigiou a solenidade juntamente com sua equipe. (Clique aqui) Leniência A AGU e a CGU assinaram nesta semana acordo de leniência com a operadora de planos de saúde Qualicorp. A companhia é representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que conduziu as negociações iniciadas em 2021. Esse é o quinto acordo de leniência negociado pelo escritório...

A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, foi homenageada nesta semana com a medalha Chiquinha Gonzaga pela Câmara Municipal do RJ. A insígnia reconhece e valoriza o trabalho das mulheres que lutam por país mais justo e igualitário e se destacam em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. Na ocasião, ela também recebeu o título de Cidadã Benemérita da Cidade do Rio de Janeiro. As honrarias reconhecem sua trajetória profissional, sua contribuição para a advocacia e a defesa dos direitos democráticos.  Os responsáveis pelas entregas foram os vereadores Carlo Caiado (PSD), presidente...

... são coautoras do livro. Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Uma análise das decisões dos Tribunais Superiores e os Impactos das Jurisprudências nos Juizados Especiais Criminais", evento on-line. (Clique aqui) Presidente do CONIMA, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa, dia 21/3, do "Encontro Regional Sudeste - Arbitragem e Mediação", promovido pelo Conselho. O evento acontece em Vitória, com início às 9h. (Clique aqui) O...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "A importância da Prova no Processo Previdenciário". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Impacta Mais 2025". Durante o evento, ela contribuirá com insights e experiências sobre desafios da decolonização e seus reflexos nos negócios de impacto. O fórum, que acontece amanhã e quinta-feira,...

... tecnologia traz para a advocacia.(Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere palestra de abertura da solenidade de posse da comissão de Proteção de Dados e Privacidade, no Plenário Evandro Lins e Silva, sede da seccional. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio será homenageada com a "Medalha Chiquinha Gonzaga", amanhã, às 18h, no Palácio Pedro Ernesto, no RJ. A cerimônia será presidida pelo presidente da Câmara Municipal do RJ, vereador Carlo Caiado. A seccional CESA Distrito Federal, presidida por Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade...

... 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 18/3, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Cumulação de Pedidos em Ação de Alimentos ". Encontro virtual e gratuito, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, promove a "Palestra Inaugural" deste triênio, com o tema "Autoria e Novas Tecnologias". A palestra será ministrada...

... TRE/RJ, às 11h. De Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Direito Antidiscriminatório e TEA (Transtorno do Espectro Autista): Proteção Legal em relação aos planos de saúde e educação escolar". (Clique aqui) Amanhã, Eliane Ribeiro Gago e Marcella Martins Montandon, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam da 4ª edição do "Mulheres IBRADIM 2025", promovendo debates sobre Direito...

... SP, Brasília e Porto Alegre, respectivamente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", com o tema "Assédio Sexual X Importunação Sexual". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Amanhã, Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participa de uma mesa redonda sobre privacidade em fusões e aquisições durante a "8ª Conferência sobre M&A no setor de Tecnologia da International Bar Association (IBA)", na Suíça. Entre os temas em destaque estão a gestão...

... jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Assessoria jurídica Mattos Filho assessorou XP Investimentos e outros bancos na emissão de debêntures de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 48 anos, em 11 de março de 1977, o governo de Ernesto Geisel denunciou formalmente o Acordo Militar Brasil-Estados...

... em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere amanhã, às 12h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+" com o tema "Advocacia LGBTQIAPN+ Humanista e Antidiscriminatória". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tem se destacado na análise de questões fundamentais para o agronegócio e o sistema tributário nacional. Em colunas semanais veiculadas em diferentes canais, Berbigier discute temas como tributação do agro, planejamento tributário,...

... puffing". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 10/3, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "A produção antecipada de provas nas relações de consumo no Juizado Especial", evento online. (Clique aqui) Dia 11/3, às 9h30, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o "Webinar Mulheres Seguras: o Potencial do Poder de Compra Feminino". (Clique aqui) No dia 11/3, às 11h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "Atualizações Tributárias para...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "Ética em Foco: Regras para uma boa contratação". Dia 14/3, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 25/2, foi inaugurado o "Chapter Ribeirão Preto", escritório regional da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que é coordenado por Rodrigo Forcenette, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Práticas Trabalhistas Inscreva-se no Curso "Prática Trabalhista: da Inicial à Execução", promovido...

... "GC&B News". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Aspectos práticos dos crimes contra a honra e lesão corporal leve no âmbito do Jecrim (Juizados Especiais Criminais)". (Clique aqui) Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) foi selecionada para proferir palestra acerca dos impactos do desenvolvimento, emprego e descontinuidade das ferramentas de IA nos Direitos Humanos durante a audiência...

... de autoria do desembargador federal Roy Reis Friede (TRF2). Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do evento. Cescon Barrieu Advogados divulga novo boletim informativo na área de Direito Penal. (Clique aqui) Moraes Jr. Advogados divulgou edição 28 do informativo "Direito&Direto". (Clique aqui) Lançamentos da Fórum em fevereiro destacam temas essenciais do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público", com o...

... dúvidas e analisando tendências. (Clique aqui) Dia 7/3, às 10h, Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Litigância Predatória". (Clique aqui) IABA – Inter American Bar Association, por seus comitês de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos, preparou um webinar para tratar das relações de trabalho nas Américas. O webinar tratará dos contratos de trabalho, sua formação, alterações e término, em países como Estados Unidos, Canadá, Bolívia, Brasil, México, Peru e outros. O evento é...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar, amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Processo Penal Militar e o Instituto de Resposta Escrita à Acusação". (Clique aqui) Marcel Daltro, sócio de Nelson Wilians Advogados, é o novo conselheiro do LIDE Mato Grosso. (Clique aqui) Professor Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW, esteve com o presidente argentino Javier Milei e com o presidente da OEB prof. Manuel Enriquez Garcia para estreitar relações com o país e convidar Milei...

... temperaturas. Na última segunda-feira, 24, a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, levou a minuta à deputada estadual Tia Ju (Republicanos), que apoia a iniciativa e a protocolou como projeto de lei na terça-feira, 25. "Enviamos ofícios regularmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Tribunal Regional Federal para pedir essa dispensa por causa do forte calor. Com uma legislação específica, não será mais necessário fazer esses pedidos. Todos terão que acatar a medida, inclusive órgãos federais com sede no Rio", explica Basilio. De acordo com o projeto,...

... aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas", amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "A importância das Prerrogativas para o exercício da Advocacia". (Clique aqui) Maurício Felberg e Camila Felberg, do escritório Felberg Advogados Associados, foram reconduzidos à presidência da 3ª e da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeada como Secretária Geral na Comissão...

... banca, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Responsabilidade dos Influenciadores Digitais e as Relações de Consumo". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: os delitos de abuso de autoridade violam os princípios da separação dos poderes, da proporcionalidade, da tipicidade...

... Futuro Empresarial Sustentável e Lucrativo". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente Prática em Direito do Consumidor", dia 24/2, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Preterição de Passageiro". (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, estão à frente do curso de extensão "Direito e Legislação Aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", promovido pela PUC-SP. Com início previsto...

... do sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público" com o tema "Como advogar em Juizados Especiais Fazendários: Aspectos Práticos". (Clique aqui) Escritório Di Blasi, Parente & Associados e seus fundadores, Gabriel Di Blasi e Paulo Parente, foram reconhecidos no "Chambers Global 2025 - Chambers and Partners", em duas categorias de Propriedade Intelectual: "Patent" e "Trademark, Copyright & Trade Secrets". Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico na Advocacia", amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Advocacia em Litigância Estratégica pelos Direitos LGBTI + no STF". (Clique aqui) A Embrapa foi nomeada membro do Conselho Permanente de Economia Circular do ESG20+, fortalecendo sua atuação sustentável. Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) destacam a importância na implementação da prática ESG, ainda ressaltando a sinergia multissetorial...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje do "Treinamento Permanente em Lei Geral de Proteção de Dados", às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "A LGPD: Desafios e Oportunidades para a Advocacia". (Clique aqui) Amanhã, das 8h30 às 12h, Correa, Porto | Sociedade de Advogados realiza um ciclo de palestras sobre a "Reforma Tributária e seus impactos nos negócios" em SP. O evento será dividido em dois painéis: "Principais Mudanças – Comparativo entre o sistema tributário antigo e o novo" e "Lei Complementar nº 214/2025 – Como a regulamentação...

... advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Pensão Alimentícia pelos avós quando há obrigação, seus requisitos e o que engloba". (Clique aqui) Dia 12/2, em Brasília, aconteceu um evento sobre proteção de dados e inteligência artificial. Glauce Carvalhal, da Confederação Nacional de Seguros (CNseg), participou do encontro e destacou as boas práticas do setor, incluindo o guia atualizado da CNseg, reforçando o compromisso...

... políticas sejam editadas". (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil", dia 17/2, às 9h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Impacto da Reforma do Código Civil no Processo Civil". (Clique aqui) Ontem, a Comissão de Acadêmicos da OAB/SP, presidida pelo professor Aleksander Zakimi, realizou visita monitorada à sede do IASP. A comitiva, composta por cerca de 20 acadêmicos de Direito, foi recebida por Mauricio Felberg, diretor de Relações Institucionais do...

... resolução. Para ler a íntegra, clique aqui. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema "Racismo Reverso Existe? O que o STJ decidiu e as implicações no Direito Antidiscriminatório", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Eliane Ribeiro Gago e Marcella Martins Montandon, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam da 4ª edição do "Mulheres IBRADIM 2025", que acontece dia 14/3, promovendo debates essenciais sobre Direito Imobiliário...

.... Promessa de redução Segundo a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, a Ordem segue em busca de formas para facilitar o pagamento da anuidade, sem descartar a promessa de reduzir o valor no segundo ano de gestão.   {EMBED_LEIAMAISCOD_7259} Linha de crédito O acordo entre a OAB/RJ e o banco Bradesco prevê, ainda, uma linha de microcrédito para a jovem advocacia, a abertura de contas sem tarifa e a emissão de cartão de crédito com anuidade grátis, dentre outras vantagens. A cartela completa de produtos e serviços oferecidos com exclusividade para a advocacia fluminense pode ser consultada...

... Transportes Terrestres". (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", nesta quinta-feira, às 12h, com o tema "Assédio Moral nas Instituições Militares". Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Impacta Mais 2025". Durante o evento, ela contribuirá com insights e experiências sobre desafios da decolonização e seus reflexos nos negócios de impacto. O fórum, que acontece nos dias 19 e 20/3, em SP, reunirá...

... tributárias. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas", com o tema "As Prerrogativas contra a Criminalização da Advocacia". Assista no canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove no dia 18/2, às 8h30, em SP, o evento "Como a Reforma Tributária pode impactar no mercado Imobiliário". O encontro discutirá as mudanças trazidas pela reforma tributária e seus impactos diretos no setor imobiliário, incluindo a tributação sobre...

... Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Leilões" com o tema "Leilão Judicial X Leilão Extrajudicial". Transmissão pelo YouTube, clique aqui. Demarest Advogados promove amanhã, das 10 às 12h, o webinar "Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC): Novas Diretrizes do Ministério da Fazenda". (Clique aqui) Dia 20/2, das 9h30 às 10h30, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2025". (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da comissão...

... Informações e inscrições, clique aqui. Dia 10/2, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Aplicação da Teoria da Amostra Grátis nos contratos de consumo". (Clique aqui) O Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira, associação de produtores rurais que trabalha desde 1919 na representação política em defesa do setor agropecuário para o desenvolvimento do Brasil, realiza dia 13/2, às 9h30, o encontro, em formato híbrido, "Perspectivas Jurídicas para o Agronegócio em 2025". Camila Biral,...

... 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "O impacto da prova digital no processo do trabalho". (Clique aqui) Dia 20/2, das 8h30 às 13h, em SP, o Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, e a Unesco promovem o evento "Diálogos Cidadaniar". (Clique aqui) Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, tomou posse como conselheira Federal da OAB, no último sábado....

... Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Procedimentos no JECRIM (Juizados Especiais) e Audiência de Conciliação". (Clique aqui) Tauil & Chequer Advogados realiza no dia 19/2, em SP, o próximo evento da série "Energy Insights" com o tema "Reforma Tributária na Comercialização de Energia Elétrica", onde serão debatidas as principais transformações que estão por vir com a reforma, além de seus reflexos sobre a comercialização e a regulação do setor elétrico....

... ressarcimentos". O evento é online. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Compliance" com o tema "Comprometimento da alta administração e governança". Amanhã, às 11h, pelo YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 14h30, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador". (Clique aqui) Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, neste início de mês, do "Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho: Direito do Trabalho...

...e à imagem das pessoas? Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Ação de Alimentos: Aspectos Práticos", evento online. (Clique aqui) Dia 6/2, às 10h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa do treinamento permanente em "Litígio Estratégico na Organização Internacional do Trabalho (OIT)". A transmissão do evento será pelo YouTube, clique aqui. Ingo Wolfgang Sarlet, sócio do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou da...

..., às 10h, em Brasília. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere dia 3/2, às 10h, em evento online, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Advocacia Extrajudicial" com o tema "Aspectos Legais da Filiação Socioafetiva Extrajudicial". (Clique aqui) Renato Canizares, do escritório Demarest Advogados, participa, dia 5/2, de uma palestra em webinar promovido pela Employment Law Alliance. Voltado a profissionais do Brasil, Colômbia, Costa Rica e México, o evento "2025 Labor & Employment Law Year in Review" promove discussões sobre as mudanças mais impactantes do setor trabalhista...

... aulas foi "Direito Penal Econômico". Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Audiência de Conciliação e Mediação na visão do STJ". Dia 3/2, às 9h, pelo YouTube. (Clique aqui) Dia 5/2, às 14h30, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador". (Clique aqui) Rubens W. Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado e Cremoneze – Advogados Associados, foram citados no ranking da "Análise 500" entre os advogados mais admirados...

... com vetos". (Clique aqui) Migalhíssima Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Obrigações do Síndico". (Clique aqui) Direito Internacional PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso presencial de extensão em "Direito Internacional". As aulas iniciam em 14/3, com término em 12/7. (Clique aqui) Pós-graduação O programa de pós-graduação da FGV Direito SP encerra, no dia 31/1, o período de desconto para matrículas antecipadas nos cursos de pós-graduação...

... Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem" com o tema "O conceito de Arbitragem". Amanhã, às 11h, pelo YouTube. (Clique aqui) Dia 4/2, das 8h30 às 11h30, Trench Rossi Watanabe realiza o evento "Desafios e Oportunidades do Planejamento Sucessório", em SP. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, cujas...

... Saúde: Desafios, Rotinas e Boas Práticas". Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Leilões" com o tema "Perspectivas e Tendências para o Mercado de Leilões em 2025". (Clique aqui) STJD, ENAJD e Columbia Law School, de New York, realizam amanhã, às 11h, o webinar "The Assault on Sports Governing Bodies by the Court of Justice of the European Union", com o professor Petros Mavroidis. Dia 4/2, também às 11h, a professora Jennifer Rodgers falará sobre "Transgender Athletes in American Youth Sports: Inclusion versus...

... Mineração". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 27/1, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Hipervulnerabilidade dos consumidores nos contratos de planos de saúde "falsos coletivos". (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Módulo I Curso de Extensão em Fashion Law (Dirieto da Moda) da PUC-Rio – Instituto de Direito da PUC-Rio (IDD)". O curso já está em seu quarto ano. As aulas serão online e simultâneas e iniciam em 24/3. Serão 10 aulas, com carga horário de 30h. O curso é coordenado...

... Absurdo", iniciativa liderada pela presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, que luta contra a escalada abusiva dos valores das custas judiciais do TJ/RJ e pela defesa ao acesso à Justiça. “Essa mudança gera impactos extremamente negativos à sociedade. A advocacia perde, mas a população fluminense também acaba tendo o acesso democrático ao Judiciário inviabilizado. O aumento das custas é desproporcional e cria ainda mais barreiras sociais e financeiras para os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis”, afirmou Basilio. Em janeiro de 2024, por meio da Comissão de Celeridade Processual, a...

... de 2024. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Direito Público" com o tema "Como advogar em Direito Público". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 11h30, do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), Canal Terra Viva. Dia 5/2, às 14h30, acontece o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador", promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em celebração ao Dia Nacional da...

... de 2024. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" sobre "Desvendando o Jecrim (Juizado Especial Criminal): Como transformar casos simples em grandes oportunidades na advocacia criminal", pelo YouTube. (Clique aqui) Dias 29 e 30/1, acontece, em formato online, a "II Semana Internacional da Proteção de Dados". Fernando Antonio Santiago Junior, do escritório Chenut, mediará o painel "Impacto das Tecnologias Emergentes na Proteção de Dados". (Clique aqui) Regina Beatriz Tavares...

... modalidade híbrido, das 19 às 21h. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Compliance" com o tema "Por que Compliance é essencial para a Advocacia?", pelo canal "Mentoria OABRJ", clique aqui. Elias Marques de Medeiros Neto (TozziniFreire Advogados) foi nomeado presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e presidente da Comissão de Direito Processual Empresarial do IASP. Ontem, Ingo W. Sarlet, do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou do "I Ciclo de diálogos jurídicos hispano-brasileños:...

... Trump", do autor Ricardo Bellino. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "A função social dos operadores jurídicos", evento online. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas – 2ª edição Coordenada por Thais Maia e Luciana Munhoz, a Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança sua segunda edição, resultado do trabalho desenvolvido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito. O tema escolhido foi "Erros na Saúde". A distribuição é gratuita. (Clique aqui) Encontro Employer realiza...

... industrial e o desenvolvimento do país. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio nomeou novos líderes para comissões da entidade. Luciene Mourão será a presidente da OAB Mulher. José Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados) assumirá a presidência da Comissão de Direito Imobiliário, com Gabriel Feijó como vice. Manoel Peixinho liderará a Comissão de Parcerias Público-Privadas. Cândida Terra, Carolina Mynssem e Katia Junqueira presidirão, respectivamente, as comissões de Proteção de Dados e Privacidade, Direito Médico e Direito à Cidadania. Sérgio Antunes, secretário-adjunto da OAB/RJ, também assumirá...

... OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio. Este compromisso foi reafirmado em uma reunião realizada na tarde da última quarta-feira, 15, que contou com a presença da presidente, da diretora da Mulher Advogada da Seccional, Flávia Ribeiro, e de sua vice, Alessandra Ulrich. Participaram, também, as presidentes e vice-presidentes das comissões relacionadas ao tema: Luciene da Silva Mourão e Danielle Marçal, da OAB/Mulher; e Marilha Boldt e Bárbara Ewers, da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher. A primeira iniciativa institucional do grupo será cobrar do...

... Tributos no Agro), no Canal Terra Viva. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio criou a comissão de Combate à Violência contra a Mulher. Para a presidência da comissão, Basilio nomeou a advogada e professora Marilha Boldt, que lidera o Grupo Mulheres do Brasil e diretora do Instituto Superação da Violência Doméstica. Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, divulgou os resultados de seu edital 2025, que selecionou seis OSCs para receber, a partir de fevereiro, apoio financeiro e metodológico, a fim de potencializar seu impacto social por meio de iniciativas de...

... indústria e a sociedade. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio nomeou a vice-presidente da seccional, Sylvia Drummond, para a presidência do Tribunal de Ética da OAB/RJ. Ana Tereza assinou, também, as nomeações dos advogados Marcos Luiz de Oliveira para a procuradoria da OAB/RJ, Paulo Parente (Di Blasi, Parente & Associados), para a presidência da comissão de Sociedades da seccional, e de Eduardo Gussem para a presidência da comissão de Compliance Corporativo. O professor da UERJ e advogado, João Quinelato, será o diretor da nova ESA Social-RJ. Desde 2023, o embaixador e sócio do escritório...

... milhões A presidente eleita para o triênio 2025-2027 da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, em pronunciamento nesta sexta-feira, 10, anunciou o início da implementação da reforma administrativa prometida durante sua campanha. A primeira fase da reestruturação resultou no desligamento de 121 funcionários. "Essa medida nos entristece profundamente, pois envolve pessoas valiosas que se dedicaram por muitos anos à nossa instituição. No entanto, é uma necessidade urgente para equilibrarmos receitas e despesas, especialmente após a perda do repasse das custas judiciais em benefício da CAARJ", afirmou a presidente. A...

... reduzir custos e equilibrar as contas. A presidente eleita, Ana Tereza Basilio, anunciou que a medida deve economizar R$ 20,8 milhões ao ano e possibilitar uma redução futura da anuidade. Oxalá! (Clique aqui) Sejamos judiciosos É comum que advogados se queixem do valor das anuidades da Ordem. Quase se tornou um esporte: vence quem reclamar mais. No entanto, é preciso reconhecer que, apesar de algumas escolhas administrativas questionáveis aqui e ali, as estruturas da Ordem nas seccionais são bastante robustas. Convênios, cursos, eventos, auxílios — há uma ampla gama de serviços aos quais os advogados...

... Tecnológica". Informações, clique aqui. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio recebeu a visita do presidente do Crea-RJ, Miguel Fernández, para falar sobre projetos das duas instituições para este ano. (Clique aqui) Direito criminal FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Criminal Contemporâneo". As inscrições vão até 16/2, e início das aulas em 25/2. (Clique aqui) Relação de consumo PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso online de extensão em "Direito das Relações de Consumo". As aulas iniciam em 17/3. (Clique aqui) Sistema...

... da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, para alinharem uma parceria entre as instituições. Durante o encontro, as lideranças da OAB/RJ e do CREA-RJ puderam debater projetos para o ano de 2025, incluindo a participação em seminários e congressos, e a possibilidade de promover cursos que favoreçam toda a sociedade. Para a Seccional da OAB, é uma oportunidade para ambas as instituições atuarem no fortalecimento do tecido social e no suporte ao desenvolvimento da sociedade, principalmente levando-se em conta a forte atuação do CREA-RJ. Atualmente, a instituição...

... categoria Agronegócio Brasil. Anuidade A OAB/RJ, presidida por Ana Tereza Basilio, anunciou uma série de condições para facilitar o pagamento das anuidades. Confira, clique aqui. Direito e inovação FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito, Inovação e Tecnologia". As inscrições vão até 11/2, e início das aulas em 20/2. (Clique aqui) Direito ambiental PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso online de extensão em "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". As aulas iniciam em 14/3, com término em 5/7. (Clique...

... Portal da Transparência da OAB/RJ, que tem como presidente Ana Tereza Basilio, está disponível para acompanhamento dos balanços das contas da seccional e da Caarj a partir do mês 12/24. (Clique aqui) Viva! Os ganhadores da obra "Precatório na Prática – 2ª edição" (IBP Editora 456p.), escrita por Gustavo Bachega, são: Doshin Watanabe, de Curitiba/PR; Daniela Duque Estrada, de Rio de Janeiro/RJ. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se...

... da nova diretoria da seccional. (Clique aqui) Posse - II Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, deu posse ontem aos presidentes das 64 subseções eleitos em 2024. (Clique aqui) Direito PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso online de extensão em "Direito Processual Civil". As aulas iniciam em 8/3, com término em 30/6. (Clique aqui) Direito empresarial FGV Direito Rio abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial". As inscrições vão até 3/3 e início das aulas em 12/3. (Clique aqui) Marketing e omnichannel Insper - Instituto de...

... aqui) Migalhíssima Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio assumiu o cargo, dia 2/1, e anunciou a nova diretoria e lideranças das comissões. Entre os nomes, destacam-se Vânia Aieta (ESA), Flavia Ribeiro (Mulheres Advogadas), Carolina Miraglia (Celeridade Processual), Ivone Caetano (Igualdade Racial), Juliana Loss (Arbitragem), James Walker (Prerrogativas), Ricardo Menezes (Justiça do Trabalho), Junior Rodrigues (Eventos) e Luiz Wambier (Direito Processual). Recuperação judicial Hoje é o prazo final para se inscrever no curso presencial de extensão em "Recuperação...

... promoção da pesquisa histórica. (Clique aqui) Idealizado por Ana Tereza Basilio, eleita presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o projeto "Mentoria Jurídica" promoveu, em 2024, o "Mentoria Day", no Theatro Municipal do RJ, com um dia inteiro de palestras sobre temas relevantes no universo jurídico, e, também, uma edição anual do "Concurso de Redação", além da concessão de quinhentas bolsas estudantis integrais para o curso de pós-graduação lato sensu online em "Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos", com o apoio da ESA/Niterói e do ICjur da Faculdade Mar Atlântico. Com...

... o triênio 2025/27 e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio anunciou que iniciará uma ampla reforma administrativa assim que tomar posse, no final de janeiro. O objetivo é reduzir custos e o valor da anuidade, atualmente fixada em R$ 1.193,83. Entre as medidas previstas estão a terceirização de serviços que, segundo ela, oneram a instituição, e a modernização da estrutura com o uso de ferramentas tecnológicas para otimizar a gestão. Direito PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Oficina da Escrita Técnica para Direito"...

...a o triênio 2025/27 da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebeu o "Certificado de Reconhecimento da Revista World's Leaders Magazine", na categoria de "Mulheres que se destacaram em sua profissão neste ano". IA PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão realizará o curso presencial de extensão em "Inteligência artificial e seus desafios jurídicos" com inscrições até 6/1. (Clique aqui) Direito FGV Direito Rio promoverá o curso de pós-graduação "Direito, Inovação e Tecnologia". As inscrições vão até 11/2 e início das aulas em 20/2. (Clique aqui) Transformação digital Insper -...