Ana Tereza Basilio

..., às 10h, na sede da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Tributário", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Atuação no Processo Administrativo Fiscal Federal". (Clique aqui) RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales estará presente no "III Congresso de Gestão Jurídica no Nordeste", que acontece amanhã e sexta-feira, em Fortaleza, com as participações dos advogados Anastácio Marinho, sócio, e Barbara Gondim, diretora de operações. O evento será marcado...

... intelectual no setor energético". (Clique aqui) Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)" com o tema "Os Direitos dos Titulares: Como exercê-los". Pelo canal "Mentoria OABRJ", no YouTube, clique aqui. TRF-3 realiza amanhã, das 10h às 12h30, a roda de conversa "Maternidade como trabalho: remição da pena das mães presas que amamentam", na sede do tribunal. Na abertura, será apresentada a obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", que traz artigos inéditos...

... A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio. A primeira norma sancionada trata da dispensa do pagamento antecipado da taxa judiciária em ações de cobrança e execução de honorários advocatícios por advogados e advogadas. A segunda lei permite o uso facultativo de paletó e gravata por advogados durante o verão, entre os dias 10 de dezembro e 31 de março. A medida, elaborada a partir de proposta da OAB/RJ, aplica-se a audiências, sessões de julgamento, despachos com magistrados e outros atos processuais realizados em órgãos do Judiciário e da Administração Pública. A...

... Mercado". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Tecnologia e Inteligência Artificial", com o tema "Organização Pessoal: Aplicativos para gerenciar prazos, tarefas e audiências". Dia 23/6, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) No dia 26/6, João Amadeus, tributarista do Martorelli Advogados, será palestrante no "Masterclass ABSOLAR 2025", em SP. O especialista abordará os impactos da reforma tributária no setor solar, com foco na LC 214/25. (Clique aqui) Lopes...

... aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do evento de posse da Comissão de Celeridade Processual da seccional, com a participação do presidente do TRT 1ª região, desembargador Roque Dattoli, e do corregedor do TRF 2ª região, desembargador Federal Firly Nascimento Filho. No dia 24/6, acontece o "FILASA 2025", em SP. Ellen Cristina Gonçalves Pires e Leonardo Werlang (de PG Advogados) apresentam o painel "Case Samsung", juntamente com Fellipe Fortes, diretor jurídico da Samsung, mostrando como transformar custos...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Prova Testemunhal e Depoimento Escrito", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. Também participa do evento online, o presidente do Conselho das Instituições de Mediação e Arbitragem-CONIMA, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). Está no ar mais um episódio da "Escola Milaré", em que é abordado o tema das áreas contaminadas, com a participação especial de Marcelo Sousa, engenheiro e consultor ambiental. O bate...

... jurídica, histórica e social. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Posse e Propriedade". (Clique aqui) Ingo Sarlet, de INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou como palestrante no "MIS Mercosul Igaming Summit", em Gramado. Eduardo Szazi e Janaina Rodrigues, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participaram do "III Direito do Terceiro Setor Law Summit", em painéis que discutiram...

... Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio, está trabalhando em propostas para ajudar a diminuir a fila de espera do INSS e reduzir o número de pessoas que precisam recorrer à Justiça para obter benefícios como aposentadoria e pensão. A iniciativa é da Comissão de Previdência Social Pública da Ordem, presidida por Flávio Martins Rodrigues, que está elaborando uma proposta com sugestões práticas para melhorar o funcionamento interno do INSS, tornando o processo mais rápido, claro e seguro para a população. Uma das ideias em debate é ampliar a atuação dos advogados nos...

... 16/6, no Instituto ITER, em São Paulo. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", com o tema "Os Direitos do Consumidor na Prestação de Serviços Turísticos". Dia 16/6, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Paula Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa na próxima semana da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 234/24, sobre a lei de incentivo ao esporte. Paula integrará o painel "Financiamento...

...a unidade da AASP - Jardim Paulista. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "A prova da responsabilidade do empregador na doença ocupacional". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Acontece até amanhã, em SP, a "61° Conferência Anual FIA" com o tema "Democracia, Estado de Derecho y Libertad como Factores de Desarrollo Social y Económico". (Clique aqui) Ana Paula Couto e Paula Couto, de Di Blasi, Parente & Associados, estarão presentes no "BIO International...

...s do Brasil, Seção Rio de Janeiro, liderado pela presidente Ana Tereza Basilio. “Essa é uma conquista histórica para a advocacia do Rio de Janeiro. Trata-se de um alívio especialmente importante para os advogados que, após anos de atuação nos processos, buscam apenas o que lhes é devido pela sucumbência. É uma medida de justiça e valorização da nossa profissão. Esperamos que o exemplo da Alerj inspire outros estados a adotarem a mesma iniciativa", afirmou Basilio.

... espera dessa tecnologia. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico na Advocacia", com o tema "Litigância Estratégica na Defesa dos Direitos de Gênero". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) De Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento participou do painel "Empreendimentos Rurais: Riscos e Cases de Sucesso", durante o "Congresso Regional Centro-Oeste do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário",...

..., às 19h. Inscreva-se. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Cobrança de Honorários na Atuação Previdenciária". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Camila Galvão e Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer, participam como palestrantes do "Fórum Data Center Brasil", promovido pela FIESP no dia 12/6, em SP. Camila integra o painel sobre incentivos fiscais e Juliana discute o futuro dos data centers no país. (Clique aqui) No dia 21/8...

... níveis, inclusive na forma como as decisões são tomadas”, afirma Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ. O protocolo propõe, entre outras medidas: Uso obrigatório do nome social e dos pronomes corretos em todas as etapas do processo; Capacitação contínua de profissionais do Direito sobre direitos LGBTQIAPN+; Aplicação da lei Maria da Penha em relações homoafetivas e transafetivas; Adoção de linguagem inclusiva em sentenças e peças processuais; Valorização de provas e testemunhos sem vieses discriminatórios. “O CNJ tem em seu DNA o princípio da dignidade da pessoa humana. Desde sua criação,...

... associada, Mariana Valença. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Projeto Inclusão Digital nas Subseções" com o tema "Peticionamento Eletrônico EPROC e PJE- TJRJ", amanhã, às 16h, no auditório da OAB de Campos dos Goytacazes. Inscrições gratuitas, clique aqui. Amanhã, das 19 às 22h, Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do seminário "Família, Sucessão e Futuro: O que muda com a reforma do Código Civil?"....

...a foi construída pela OAB/RJ, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basílio, com o empenho da subseção de Maricá, presidida por Eduardo Carlos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Washington Quaquá, que demonstrou sensibilidade ao reconhecer o papel essencial da advocacia na promoção do acesso à Justiça. “É uma vitória da advocacia, mas, sobretudo, da cidadania. A lei da advocacia social vai permitir um atendimento jurídico mais rápido e digno para quem mais precisa, fortalecendo o papel da OAB na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou Ana Tereza Basílio. A...

... Elétrico. (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "A aplicabilidade das 'Punitives Damages' do Direito Norte Americano nas Indenizações por Dano Moral no Brasil". Dia 10/6, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Socorro Maia Gomes e João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, participarão como palestrantes do "C Law Experience", que acontece dias 9 e 10/6, em SP. O evento é considerado o maior encontro de executivos de empresas de todo...

... formalizado na quarta-feira, 4, pela presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, por meio de ofício encaminhado ao Conselho Federal da OAB. Bretas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ após apuração de diversas infrações na condução de processos da operação. De acordo com a denúncia, o magistrado teria atuado de forma incompatível com o dever de imparcialidade, envolvendo-se na negociação de penas, orientação de advogados e articulações conjuntas com o Ministério Público, em violação ao Estatuto da Magistratura e às prerrogativas da advocacia. O Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas,...

Por sugestão da OAB/RJ, presidida por Ana Tereza Basilio, a Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que permite o uso facultativo de paletó e gravata por advogados durante o verão. A medida será adotada internamente na seccional e nas subseções da Ordem em todo o Estado. Segundo o projeto, de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), a dispensa valerá de 10/12/2025 a 31/03/2026 para audiências, sessões de julgamento, despachos com magistrados e demais atos em órgãos administrativos e judiciários. A exceção se aplicará apenas se houver determinação contrária...

... aqui) Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "O papel preventivo do Tribunal de Ética e Disciplina diante dos desafios éticos da advocacia na era digital". (Clique aqui) Dia 10/6, na OAB/SP, acontece o evento "III Direito do Terceiro Setor Law Summit". Entre os participantes, Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui) O grupo Trabalhista do escritório Trench...

... da Fonseca. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "Desmistificando a Certidão de Ônus Reais". Entre os participantes do evento virtual e gratuito, realizado pela "Mentoria OABRJ", José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, estará no evento da "Arca Hub", dialogando sobre "O impacto da IA no Direito". Inscrições gratuitas. (Clique...

... OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, esteve com o deputado Rodrigo Bacellar nesta terça-feira (3), na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente da Casa assinou e protocolou o PL que garante a isenção da taxa judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios, medida que fortalece o direito da advocacia à justa remuneração. A proposta complementa a isenção já prevista em âmbito nacional para as custas processuais, agora estendendo o benefício à taxa estadual. “É uma grande vitória para a advocacia e para a...

... planning da Lifetime Investimentos. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Arbitragem e Direito Internacional". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do encontro. (Clique aqui) Acontece amanhã, às 18h, na 7ª sessão ordinária híbrida do IAB, a posse presencial de Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). No dia 12/6, Cassio Namur, de Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados, participa como moderador do painel...

... direitos e boas práticas no atendimento". Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Dolo por omissão: Parâmetros de Aplicação nos Contratos". Amanda Pierre de Moraes, de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, também estará no encontro. (Clique aqui) IASP realiza amanhã, das 19 às 21h, a aula "Controle de Infraestrutura" do "Curso Anual Temas Atuais de Infraestrutura". Na ocasião, Fernando Lobo, de F....

... documentação por e-mail, clique aqui. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Negativa de cobertura de terapias para crianças autistas: Conduta abusiva ou exercício regular do Direito?". Dia 2/6, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Para discutir como a inovação e a IA podem ajudar escalar negócios, os desafios do uso responsável e o que realmente se espera dessa tecnologia, L.O. Baptista Advogados realiza o evento "Inovação e IA: o futuro digital das...

... iniciativas relacionadas ao Pro Bono. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Estratégias Jurídicas da Liquidação Trabalhista". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será palestrante amanhã, às 11h, no evento "Legítimos interesses na LGPD". A transmissão será online. (Clique aqui) Professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, será um dos palestrantes do "XXXVIII Congresso...

... Empresarial e Falimentar. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Litigância Estratégica contra o Encarceramento em Massa no Brasil". (Clique aqui) IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio realiza, de 2/6 a 2/7, o curso "Direito do Trabalho no Agronegócio". Antonio Galvão Peres (Robortella e Peres Advogados) fala das "Perspectivas para a negociação coletiva" na aula inaugural. (Clique aqui) Dia...

...m a advocacia fluminense”, destacou a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio. A campanha manteve as condições facilitadas para a quitação de débitos, com a possibilidade de parcelamento ajustado à realidade financeira de cada profissional. A regularização pode ser feita diretamente na seccional ou nas subseções da OAB/RJ em todo o estado. Com a adesão ao plano de recuperação, será possível quitar as dívidas com o parcelamento do valor real, sem acréscimo de multas, juros ou correção monetária, sendo R$ 30 o valor mínimo de cada parcela. Os pagamentos podem ser feitos: Em até 18x no cartão de...

... abusivos nas mensalidades. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Contribuição em atraso". Amanhã, às 10h, no canal do YouTube "Mentoria da OABRJ". (Clique aqui) TCE/SP promove no dia 29/5, às 10h, o seminário "Securitização da Dívida Pública", voltado a prefeitos, assessoria técnica e gestores do estado de São Paulo. Rafael Carneiro (Carneiros Advogados) será palestrante no evento. Ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube. (Clique...

... fechadas". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", com o tema "Ação de Execução de Cotas Condominiais". Amanhã, às 11h, no canal do YouTube "Mentoria da OABRJ". (Clique aqui) O congresso "Conseguro 2025", encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece amanhã, no World Trade Center, em SP. Informações e inscrições, clique aqui. Amanhã, a partir das 19h, Lucas Tamer Milaré, de Milaré Advogados, ministrará...

... as aulas iniciam em 18/6. (Clique aqui) Dia 26/5, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Advocacia Extrajudicial", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Advocacia Extrajudicial e a Inteligência Artificial ". (Clique aqui) Eduardo Szazi, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa dia 26/5 do 2º encontro de 2025 do "Gema Filantropia (Grupo de Estudos de Modelos de Apoio à Ciência)", promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. O debate abordará os desafios...

... alerta o documento, assinado pela presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e por membros da procuradoria da entidade. A Ordem alerta para os riscos de proliferação de plataformas similares e os impactos negativos na qualidade da prestação jurisdicional. A petição também reforça que não há qualquer controle técnico, ético ou jurídico sobre os serviços prestados pela plataforma, o que pode levar à formulação de peças processuais falhas ou até temerárias. “Trata-se de uma armadilha para o cidadão, que confia na aparência de legalidade do serviço e, em caso de prejuízo, não tem a quem recorrer”, sustenta...

... "Insights do SXSW 2025 para o Mercado Segurador!". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "TED (Tribunal de Ética e Disciplina): Dilemas entre Educar e Punir". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Amanhã, às 16h, Albuquerque Melo Advogados participa do evento "Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?", promovido pela OAB/RJ. Julia Lins e Rafael Verdant, advogados do escritório, debaterão os desafios jurídicos...

... Tribunais Superiores", promovido pela OAB/ES, amanhã, em Vitória. Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "A nova advocacia imobiliária: Informação Jurídica como pilar de eficiência, risco e oportunidade". (Clique aqui) Amanhã e sexta-feira, acontece o "42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, sob coordenação dos professores Maria Garcia...

... Ao vivo, pelo Youtube. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas", com o tema "Prerrogativas para o Jovem Advogado". Amanhã, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Gabriela Braz Aidar e Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, serão as painelistas da próxima reunião conjunta das Comissões de Urbanístico e Infraestrutura e de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM, onde abordarão o tema "Direito de laje...

...a "Entre Amigos", na Rádio-WeB Nilson Fanini. Amanhã, 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Travestis podem advogar? Experiência de Resistência e Existência no Direito". (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será uma das palestrantes do congresso "COP30: Clima, Direito e Mercado em Conflito", que ocorre entre amanhã e sexta-feira, em Fortaleza. Erika participa no dia...

...e o mercado internacional. (Clique aqui) Dia 19/5, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Fraude Bancária". Pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui. Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Gonçalves Videira de Souza e o advogado Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam da "Semana Jurídica Paulista", promovida pela Universidade Anhembi Morumbi, dias 19 (clique aqui),...

... Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por meio de sua presidente Ana Tereza Basílio, a Comissão da Advocacia Pública da OAB-RJ, por meio de seu presidente Bruno Dubeux, e a Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), por meio de sua presidente Cristina Francesconi, vêm a público se manifestar em defesa da manutenção da obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil como requisito essencial ao exercício da Advocacia Pública. Tal manifestação se dá diante da iminente retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 609.517/RO pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que...

... relações trabalhistas. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Novas Teses Vinculantes do TST". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra amanhã no "13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", na mesa "Defesa da Propriedade Intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo". (Clique aqui) Leonardo Werlang...

... aqui) Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OAB/RJ", Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ), profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico" com o tema "TPI-Tribunal Penal Internacional, Competências e Atribuições". (Clique aqui) Dia 21/5, o GIETRA e o Comitê de Diversidade & Inclusão da Câmara Brasil-Alemanha do Paraná promovem, em Curitiba, o evento "As Alterações na NR-1 que Afetam a Área de Saúde Ocupacional". Participam como palestrantes o advogado Gustavo Barby Pavani (Hapner Kroetz Advogados), a psicóloga Lúcia Fernandes (Dialogoss) e o médico Paulo Roberto...

... presidente Manuel Lopes no evento. Integraram a mesa a Dra. Ana Tereza Basílio, presidente da OAB/RJ; Dr. Nélio Georgini, diretor da Defesa da Diversidade da OAB/RJ; Rafael Gomes, secretário-geral de Defesa da Diversidade da OAB/RJ; Dra. Tereza Gaulia, desembargadora do TJ/RJ; Dr. Eric Scapim, juiz de Direito do TJ/RJ; Dra. Patrícia Carvão, procuradora de Justiça do MPRJ; Dra. Fernanda Lima, defensora pública; Ernane Alexandre, superintendente do Rio Sem LGBTfobia; e Dra. Rita Salim, delegada do PCERJ. “Gostaria de expressar minha mais profunda gratidão à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de...

... técnicas para o fortalecimento do setor. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)", amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "LGPD nos escritórios de Advocacia". (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira Advogados Associados, participa do "VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico", que acontece amanhã e quinta-feira, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Ele será o moderador da mesa "Standard...

... Advogados Associados. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família", com o tema "Ação de Suprimento Judicial para Mudança de Domicílio de Criança e Adolescente". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. Dias 20 e 22/5, das 19 às 21h30, será realizado o workshop "Da Técnica à Estratégia: Vendas para Advogadas", promovido pelo coletivo SER.A.CEO, fundado por Beatriz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogado. (Clique aqui) No dia 22/5, a partir das 9h, Édis Milaré, de Milaré...

... inquestionável a relevância social do Direito do Trabalho". Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, destacou a importância das mulheres em cargos de liderança - ela à frente da OAB, Rita no IAB e Paula Vergueiro, presidente da CAARJ. "As mulheres têm total representatividade nas entidades do Rio de Janeiro e é exemplo para outros estados. Por isso, juntas vamos lutar pela advocacia". No evento marcaram presença compondo a mesa, o presidente do TST, Alexandre Agra Belmonte; o desembargador Roque Lucarelli, presidente do TRT/RJ; o ex-senador Bernardo Cabral; Willian...

... citação formal. Afronta ao Judiciário A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a continuidade das atividades da plataforma foi uma "clara afronta ao Poder Judiciário e à advocacia".  "Isso nos levou a requerer a multa diária e a notificação da Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, para que sejam removidas as postagens dos supostos influenciadores que promovem o site ilegal. Felizmente, a Justiça Federal atendeu de forma rápida e correta aos nossos pedidos", concluiu a presidente.  Processo: 5038042-87.2025.4.02.5101 Veja a decisão.

...a e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Requisitos de Admissibilidade dos Recursos". Dia 12/5, às 9h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Pedro Paulo de Medeiros, do escritório Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal, foi nomeado juiz substituto do TRE/GO. (Clique aqui) Mascarenhas Barbosa Advogados implementa projeto "Sinais que Integram", reafirmando o compromisso do escritório com a diversidade e a equidade no trabalho. O uso da...

... Marinho. Migalhíssimas Amanhã, às 11h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "Ética na Advocacia: O que pode, o que não pode e o que dá processo", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Vicente Braga, de FAS Advogados, in cooperation with CMS, foi nomeado membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Órgão colegiado de segunda instância, o CRSFN é a instância administrativa máxima para o julgamento de recursos contra decisões de entidades...

... barragens". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "A reforma tributária na compra e na venda de imóveis". Entre os participantes do evento virtual e gratuito, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui) Willian Lecciolli, de Dannemann Siemsen, foi nomeado integrante da "15ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina" da OAB/MG, para o triênio 2025/27. Posse Advogada Rita Cortez,...

... sócia do escritório, participam do encontro. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Uma visão prática do setor marítimo e de óleo e gás". (Clique aqui) No dia 12/5, a Susep realiza o encontro "Seguros para Todos: educação financeira, vulnerabilidade socioeconômica e seguros inclusivos", com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O evento presencial e com transmissão online acontece no auditório do ministério da Educação, em Brasília. (Clique...

... Sustentabilidade 2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "A importância da Jurisprudência para o Direito LGBTI+", em evento on-line. (Clique aqui) Reis Advogados participou, mês passado, do "1º Seminário Nacional da Advocacia Terceirizada do Banco do Brasil", apresentando estratégias de recuperação de crédito. O evento reuniu escritórios de todo o país e destacou o papel essencial da advocacia na mitigação de perdas e defesa...

... profissionais. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 5/5, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Os precedentes e a prática do Direito do Consumidor". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa do "2° Encontro de Escolas de Governo do RJ", no dia 5/5, das 10 às 13h, no auditório Des. Nelson Ribeiro Alves. O tema do evento será: "Inovação e Tecnologia no aprimoramento das Escolas de Governo". (Clique...

... Compliance". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD", com o tema "LGPD no setor de transportes". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Welber Barral, de Barral, Parente e Pinheiro Advogados e ex-secretário de Comércio Exterior, participa do painel "Nova Ordem Mundial", durante o evento "Cenário Geopolítico e a Agricultura Tropical", no dia 6/5, em SP. (Clique aqui) Dia 6/5, às 14h30, Trench Rossi Watanabe realizará a 3ª edição do evento "Healthcare...

...a legitimidade concorrente entre os entes federativos", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Visto de estudante revogado - O que os portadores de F-1 precisam saber e fazer imediatamente", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Regulação da inteligência artificial. Sancionadas as leis 15.123/25, 15.124/25 e 15.125/25 que garantem maior proteção à mulher", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique...

... aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Alocação de riscos nos contratos ". Amanhã, às 11h. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa amanhã, 12h, do webinar "México y Brasil frente a la oportunidad de profundizar sus relaciones económicas y comerciales". (Clique aqui Amanhã, a OAB Santos realiza o "Colóquio de Direito e Relações Internacionais", com foco nas mudanças...

... ideia é levar a advocacia dativa para todo o Estado”, comentou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ. Além de Resende e Maricá, a OAB-RJ já iniciou conversas com representantes de Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Cabo Frio, Volta Redonda, Vassouras, Seropédica, Nova Iguaçu e Quatis.

... Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). Dia 29/4, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Alimentos Compensatórios", evento online. (Clique aqui) Dia 29/4, o professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) irá proferir a aula magna "Arbitragem Cláusula Compromissória & Contratos de Adesão", às 15h30, na UFPA. Ontem, Ana Carolina Akel, de Akel Advocacia e Consultoria, proferiu palestra no evento "A realidade vivida...

... coordenadas pela OABRJ para proteção da advocacia e da sociedade. Ana Tereza BasilioPresidente da OABRJ Carlos GuedesPresidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

... 11.01/05", das 11 às 12h. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema " Quando a Discriminação é Caso de Polícia". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 28/4, às 17h, o IDS - Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, promove debate gratuito sobre "IA na indústria musical". Participam Leo Morel, Luca Schirru e mediação de Mariana Abenza, sócia do escritório. (Clique aqui) De 28/4 a 25/6, às segundas e...

... Visini e Sofia Kilmar, também sócios da banca. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Alienação Fiduciária". Entre os participantes do evento, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui) Demarest Advogados promove amanhã, das 16 às 19h, na sede de seu escritório em SP, o evento "M&A em Life Sciences: Estrátegias para negócios complexos". (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, de MLD –...

... para utilização de espaços urbanos. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra "Vícios Construtivos". Dia 24/4, às 10h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) Florence Haret, de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participou ontem da reunião APET com o tema "PERSE - Fim do programa e suas polêmicas". (Assista aqui) ABEVD realizou, em 10/4, o "Compliance Day na Amcham Brasil", reunindo especialistas para debater ética, IA, reforma tributária e inovação na venda direta. Tatiana Campello, de Demarest Advogados, participou do painel...

...e administrativa foi prestigiada pela presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, que reforçou a união da seccional com a Casa de Montezuma. A advogada parabenizou Rita e destacou a felicidade em ver mulheres comandando instituições jurídicas importantes para o país. “Vamos trabalhar juntas e unidas pela democracia, pelos grandes debates, pelos direitos humanos e pelo Estado Democrático de Direito. Estaremos sempre juntas, lado a lado, trabalhando pela comunidade jurídica do nosso estado”, afirmou Basílio. Confira a diretoria empossada para o triênio 2025/2028: Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - presidente Adriana...

... grandes nomes do Direito Tributário. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em em Direito e Processo Tributário" com o tema "Isenção de IRPF para Portadores de Doenças Graves: Requisitos e Procedimentos". Amanhã, às 12h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) Rubens Decoussau Tilkian, do Instituto Vertus e do escritório Decoussau Tilkian Advogados, participou do podcast "Pontos & Vistas", da OAB/SP, apresentado por Sergei Cobra Arbex, para falar sobre "Mediação e Solução de Conflitos". (Clique aqui) Regularização Campanha...

... tomar para se adaptar. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "Perspectivas e Estratégias para Concessão do Benefício junto ao INSS". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube do mentoriaoabrj. (Clique aqui) "Conseguro 2025", encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui. Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi reconduzido...

... no segundo ano da gestão”, explica a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio. Com a adesão ao plano, os advogados e advogadas recuperam de imediato o acesso a todos os serviços oferecidos pela OAB/RJ para facilitar a rotina profissional. Podem participar todos os profissionais com débitos de exercícios anteriores, inclusive aqueles que tiveram registro cancelado ou que estejam com processo de execução judicial em andamento. Advogados adimplentes ou com parcelamentos antigos em curso também podem aderir. Para mais informações, clique aqui!

... conselheiras. Durante a reunião, a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, destacou que a medida busca garantir que os membros do Conselho possam votar sem sofrer pressões ou retaliações. Com a alteração, as votações passam a ser sigilosas, de modo a proteger os conselheiros contra eventuais interferências externas durante o processo de escolha dos nomes para a composição da lista.

... Abbott. Participam como debatedores a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), Graziela Bonfim, presidente da Comissão de Inteligência Artificial, o presidente da Comissão de Propriedade Industrial, Felipe Dannemann (Dannemann Siemsen), e William Rocha, diretor de Inclusão Digital. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio também profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família", evento online que acontece amanhã, às 10h, com o tema "Paternidade e Maternidade Socioafetiva e seus Desdobramentos". (Clique aqui) Ainda há vagas disponíveis para participar do "Curso Prático...

... Polícia Civil apure possível ameaça à presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, ocorrido na tarde da última quarta-feira, 9, na recepção da sede da Seccional, no Centro do Rio. Às 14h45, um homem de camisa azul teria entrado na recepção e pediu de forma insistente para falar com a presidente, Ana Tereza Basilio. Ele disse ser jornalista, mas se recusou a apresentar qualquer documento de identificação. Uma advogada, que estava na recepção naquele momento e que conversou com o homem, afirmou ter percebido um volume na altura da cintura dele, condizente com uma arma de fogo. A advogada conta ter explicado que,...

... aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Advocacia Extrajudicial" com o tema "Propriedade Intelectual Sem Fronteiras: Como advogados podem atuar no Mercado Extrajudicial Nacional e Internacional". Dia 14/4, às 10h. (Clique aqui) Dia 15/4, às 10h30, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "IV CBPID - Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito", sobre "Contratos Internacionais no âmbito da Propriedade Intelectual". O congresso será presencial...

... 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir palestra de abertura do seminário "Consequências do sistema de registro civil, circulação do estatuto pessoal e familiar das pessoas e direitos humanos". Amanhã, às 9h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da seccional. Entre amanhã e 13/4, acontece, em SP, o "SDA Ao Vivo 2025", que reunirá grandes nomes do marketing digital, empreendedorismo e inovação. Entre os palestrantes confirmados, o advogado Nelson Wilians, da banca Nelson Wilians Advogados, compartilhará estratégias...

... saúde é muito elevado", comemorou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. A iniciativa também foi celebrada pela presidente da Caarj, Paula Vergueiro, que reiterou o compromisso da Caixa de Assistência com a qualidade de vida da advocacia: "A Caarj tem como objetivo oferecer assistência e benefícios aos advogados e advogadas, não apenas na prestação de serviços jurídicos, mas também na promoção do bem-estar físico e mental da classe. O convênio, oferecido sem custo adicional, cumpre exatamente esse propósito."

... ética", na OAB Bertioga. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Impenhorabilidade do Bem de Família". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do evento "Reforma do Código Civil em Foco III: Direito das Famílias e Direito das Sucessões". O evento será promovido pela FGV, no Centro...

...a a resposta penal correta; dentre outros. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo", com o tema "Portos e Terminais Privados". Pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Marcella Martins Montandon, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, assumiu a coordenação do Núcleo de Imobiliário da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Já as advogadas da banca Gabriela Braz Aidar e Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima foram nomeadas vice-presidente e secretária adjunta...

... Digital. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 9/4, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas" com o tema "Prerrogativas do advogado no inquérito policial". (Clique aqui) No dia 15/4, das 9 às 11h30, Tauil & Chequer Advogados realiza a "5ª edição da série Energy Insights" com o tema "Desafios e Oportunidades da Geração Offshore no Pós-Marco Legal". O encontro acontecerá no escritório do Rio de Janeiro e debaterá os principais desafios e oportunidades no setor após a publicação da lei 15.097/25. (Clique...

... Complementar". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 7/4, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Direito do Consumidor e Regulação de Alimentos: Atuação Essencial da Advocacia". (Clique aqui) David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do "Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", com o tema "Tutela Jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 14h, a Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa de abertura do "Seminário do Projeto Capacita", na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle (rua da Assembleia, 10, Centro, RJ). O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo Instagram @mentoriaoabrj. No dia 7/4, o advogado Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) estará em Sinop/MT para uma série de compromissos com empresários, empreendedores e autoridades locais. A agenda inicia com uma palestra organizada pela FASIPE, onde ele irá falar sobre sua trajetória e perspectivas do...

... Veiga de Almeida, no RJ. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico na Advocacia", com o tema "A atuação do Ministério Público Federal nas ações de Litigância Estratégica na Justiça". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Ana Paula Oriola De Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, convida para a reunião inaugural da Comissão de Previdência Privada da OAB/SP, da qual será vice-presidente. Dia 4/4, a partir das 10h, na sede da seccional (rua Maria Paula, 35, Bela Vista),...

... Indústria Farmacêutica. (Clique aqui) Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Tributário", com o tema "Aspectos Práticos da Execução Fiscal, Garantias e Privilégios do Fisco". Dia 3/4, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 8/4, das 19h15 às 21h15, Édis Milaré, Milaré Advogados, participará da aula magna inaugural do curso de pós-graduação em "Direito e Sustentabilidade" da PUC/RS. (Clique aqui) Dia 15/4, das 10 às 12h, acontece na sede da OAB/RJ a palestra internacional "Direitos Autorais e Inteligência...

... Direito do Agronegócio – IBDA. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Pacto Marciano no Sistema Brasileiro de Garantias". (Clique aqui) A OAB/MA, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, promove amanhã, às 19h, o webinar "Tributação no Agronegócio: A nova contribuição especial de grãos do Maranhão". Fabio Pallaretti Calcini, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará as implicações jurídicas da chamada Contribuição Especial...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do Seminário "Código de Defesa do Consumidor, 35 anos: Avanços e Desafios", no dia 31/3, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva. No dia 2/4, Luiz Fernando de Almeida Guilherme, sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do evento online "Função e Atividade Ser Árbitro". (Clique aqui) De 28/4 a 25/7, às segundas e quartas-feiras, acontece o "Curso Prático Fusões & Aquisições 2025". Entre os coordenadores do curso, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) Gabriela...

...a Assembleia Geral Ordinária do Instituto. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "A inteligência Artificial e a Ética: Navegando pelos desafios do futuro jurídico", evento on-line. (Clique aqui) Fernanda Leitão, tabeliã titular do 15º Ofício de Notas, será uma das palestrantes do "I Seminário de Planejamento Patrimonial e Sucessório" da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), que acontece amanhã, na unidade Centro do IBMEC, com a a palestra "A doação como forma de planejamento...

... de créditos ao longo da cadeia produtiva. Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Boas Práticas na Expropriação Judicial de Bens Imóveis", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Amanhã, a partir das 11h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre a crescente influência de "dupes" em indústrias de cosméticos, moda e bens de consumo, bem como seu impacto nos detentores de direitos...

... área Tributária do escritório. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Análise Econômica da Arbitragem", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dias 20 e 21/3, aconteceu a "II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região", no RJ. Ingo Wolfgang Sarlet, sócio do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participou como jurista da "Comissão IV", sobre "Direito Socioambiental". (Clique aqui) Maria Lúcia Benhame (Benhame...

... Estado de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "Inseminação Caseira e o Duplo Registro de Maternidade". (Clique aqui) Dia 31/3, às 15h, Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participa do webinar gratuito "Previdência Privada e Investimentos – Planejamento 2025". Especialistas renomados do setor se reunirão para compartilhar insights e estratégias...

... aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor", dia 24/3, às 10h, evento on-line com o tema "A proteção do consumidor na contratação digital". (Clique aqui) Dia 24/3, das 10h30 às 12h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "Customs Valuation and Transfer Pricing: Global Experiences and Insights". (Clique aqui) A CEO do 15º Ofício de Notas, Michelle Novaes, será moderadora do seminário "Mulheres no Direito: Desafios, conquistas e o futuro da advocacia e da magistratura",...

A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, foi homenageada nesta semana com a medalha Chiquinha Gonzaga pela Câmara Municipal do RJ. A insígnia reconhece e valoriza o trabalho das mulheres que lutam por país mais justo e igualitário e se destacam em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. Na ocasião, ela também recebeu o título de Cidadã Benemérita da Cidade do Rio de Janeiro. As honrarias reconhecem sua trajetória profissional, sua contribuição para a advocacia e a defesa dos direitos democráticos.  Os responsáveis pelas entregas foram os vereadores Carlo Caiado (PSD), presidente...

...o nova sócia da área trabalhista. (Clique aqui) Homenagem Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, recebe Medalha Chiquinha Gonzaga e título de Cidadã Benemérita na Câmara do Rio de Janeiro. O advogado Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia) prestigiou a solenidade juntamente com sua equipe. (Clique aqui) Leniência A AGU e a CGU assinaram nesta semana acordo de leniência com a operadora de planos de saúde Qualicorp. A companhia é representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que conduziu as negociações iniciadas em 2021. Esse é o quinto acordo de leniência negociado pelo escritório...

... são coautoras do livro. Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Uma análise das decisões dos Tribunais Superiores e os Impactos das Jurisprudências nos Juizados Especiais Criminais", evento on-line. (Clique aqui) Presidente do CONIMA, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa, dia 21/3, do "Encontro Regional Sudeste - Arbitragem e Mediação", promovido pelo Conselho. O evento acontece em Vitória, com início às 9h. (Clique aqui) O...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "A importância da Prova no Processo Previdenciário". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Impacta Mais 2025". Durante o evento, ela contribuirá com insights e experiências sobre desafios da decolonização e seus reflexos nos negócios de impacto. O fórum, que acontece amanhã e quinta-feira,...

... tecnologia traz para a advocacia.(Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere palestra de abertura da solenidade de posse da comissão de Proteção de Dados e Privacidade, no Plenário Evandro Lins e Silva, sede da seccional. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio será homenageada com a "Medalha Chiquinha Gonzaga", amanhã, às 18h, no Palácio Pedro Ernesto, no RJ. A cerimônia será presidida pelo presidente da Câmara Municipal do RJ, vereador Carlo Caiado. A seccional CESA Distrito Federal, presidida por Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade...

... 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 18/3, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Cumulação de Pedidos em Ação de Alimentos ". Encontro virtual e gratuito, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, promove a "Palestra Inaugural" deste triênio, com o tema "Autoria e Novas Tecnologias". A palestra será ministrada...

... TRE/RJ, às 11h. De Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Direito Antidiscriminatório e TEA (Transtorno do Espectro Autista): Proteção Legal em relação aos planos de saúde e educação escolar". (Clique aqui) Amanhã, Eliane Ribeiro Gago e Marcella Martins Montandon, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam da 4ª edição do "Mulheres IBRADIM 2025", promovendo debates sobre Direito...

... SP, Brasília e Porto Alegre, respectivamente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", com o tema "Assédio Sexual X Importunação Sexual". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Amanhã, Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participa de uma mesa redonda sobre privacidade em fusões e aquisições durante a "8ª Conferência sobre M&A no setor de Tecnologia da International Bar Association (IBA)", na Suíça. Entre os temas em destaque estão a gestão...

... jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Assessoria jurídica Mattos Filho assessorou XP Investimentos e outros bancos na emissão de debêntures de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 48 anos, em 11 de março de 1977, o governo de Ernesto Geisel denunciou formalmente o Acordo Militar Brasil-Estados...

... em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere amanhã, às 12h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+" com o tema "Advocacia LGBTQIAPN+ Humanista e Antidiscriminatória". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tem se destacado na análise de questões fundamentais para o agronegócio e o sistema tributário nacional. Em colunas semanais veiculadas em diferentes canais, Berbigier discute temas como tributação do agro, planejamento tributário,...

... puffing". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 10/3, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "A produção antecipada de provas nas relações de consumo no Juizado Especial", evento online. (Clique aqui) Dia 11/3, às 9h30, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o "Webinar Mulheres Seguras: o Potencial do Poder de Compra Feminino". (Clique aqui) No dia 11/3, às 11h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "Atualizações Tributárias para...

...e aqui) Presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "Ética em Foco: Regras para uma boa contratação". Dia 14/3, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Dia 25/2, foi inaugurado o "Chapter Ribeirão Preto", escritório regional da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que é coordenado por Rodrigo Forcenette, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Práticas Trabalhistas Inscreva-se no Curso "Prática Trabalhista: da Inicial à Execução", promovido...

... "GC&B News". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Aspectos práticos dos crimes contra a honra e lesão corporal leve no âmbito do Jecrim (Juizados Especiais Criminais)". (Clique aqui) Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) foi selecionada para proferir palestra acerca dos impactos do desenvolvimento, emprego e descontinuidade das ferramentas de IA nos Direitos Humanos durante a audiência...

... de autoria do desembargador federal Roy Reis Friede (TRF2). Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do evento. Cescon Barrieu Advogados divulga novo boletim informativo na área de Direito Penal. (Clique aqui) Moraes Jr. Advogados divulgou edição 28 do informativo "Direito&Direto". (Clique aqui) Lançamentos da Fórum em fevereiro destacam temas essenciais do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público", com o...

... dúvidas e analisando tendências. (Clique aqui) Dia 7/3, às 10h, Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Litigância Predatória". (Clique aqui) IABA – Inter American Bar Association, por seus comitês de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos, preparou um webinar para tratar das relações de trabalho nas Américas. O webinar tratará dos contratos de trabalho, sua formação, alterações e término, em países como Estados Unidos, Canadá, Bolívia, Brasil, México, Peru e outros. O evento é...

... temperaturas. Na última segunda-feira, 24, a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, levou a minuta à deputada estadual Tia Ju (Republicanos), que apoia a iniciativa e a protocolou como projeto de lei na terça-feira, 25. "Enviamos ofícios regularmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Tribunal Regional Federal para pedir essa dispensa por causa do forte calor. Com uma legislação específica, não será mais necessário fazer esses pedidos. Todos terão que acatar a medida, inclusive órgãos federais com sede no Rio", explica Basilio. De acordo com o projeto,...