sábado, 10 de maio de 2025

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Sergio Antunes Lima Junior

Migalheiro desde maio/2019.

Sérgio Antunes Lima Junior é advogado, Doutorando e Mestre em Direito (Brasil e França). Secretário-adjunto da OAB-RJ.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

A legitimidade da assistência judiciária pelos municípios, a participação da OAB na defesa dos direitos básicos e a legitimidade concorrente entre os entes federativos

VIPAna Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior
STF reafirma que municípios podem prestar assistência jurídica à população vulnerável, complementando a atuação das defensorias públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

A competência do STF e as ações estruturais de políticas públicas

Sergio Antunes Lima Junior
Temas sensíveis sobre direitos fundamentais atrelados à crise de representatividade dos demais Poderes permitiram a ampliação de competência do STF, através das ações estruturais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025

Reflexões sobre o impeachment de juiz da Suprema Corte dos EUA

Sergio Antunes Lima Junior
Magistrados podem ser perseguidos por suas opiniões políticas? E quando suas decisões são tomadas com base em suas ideologias?
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025

O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema

VIPAna Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior
O ensino jurídico no Brasil enfrenta desafios de qualidade, com baixos índices de aprovação no exame da Ordem, destacando a necessidade de reforma e prática integrada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Uma reflexão sobre o fundo eleitoral dos partidos políticos. Ação popular. Eleições 2020. Combate ao covid-19. Poder Judiciário. Legislativo. Vox populi. Orçamento. Nobreza do parlamento

Sérgio Antunes Lima Junior
Esse ano de 2020, sem a menor dúvida, não é ano de eleição, e por consequência de Fundo Eleitoral, mas um ano que nos exige MUITA SABEDORIA E NOBREZA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Necessária implementação de um novo modelo de formação do advogado em prol da valorização da profissão e da efetiva qualificação do profissional no Brasil. Novas atribuições da ENA e ESA’s

Sérgio Antunes Lima Júnior
A identificação do verdadeiro papel da OAB e das faculdades de direito, livre criação, fiscalização pelo Ministério da Educação e modelo francês.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

Sérgio Antunes Lima Júnior
A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena

Sérgio Antunes Lima Júnior
O que se apresenta como reflexão é a necessária mudança do sistema de controle de constitucionalidade das normas para passarmos a adotar (também) o controle prévio de leis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2019

ANEEL: Desenvolver ou retroceder? A “proposta” de modificação da resolução 482 (onera o consumidor/produtor) e um novo modelo do sistema sem atuação pragmática das distribuidoras

Sérgio Antunes Lima Júnior
Uma “Política” que impede o crescimento e mantém o monopólio de determinados setores. Necessária e urgente rediscussão da atuação do regulador e reformulação do sistema energético brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2019

Associação de moradores/condomínios de fato e a legitimidade da cobrança de rateio das despesas dos não-associados beneficiados pelos serviços básicos (essenciais)

Sérgio Antunes Lima Júnior
A não contribuição com o rateio das despesas que beneficiam a propriedade do “inadimplente”, porquanto outras pessoas garantem a valorização de seu imóvel, bem como a segurança, limpeza e serviços básicos ofende a boa-fé coletiva.