segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Remo Higashi Battaglia
Migalheiro desde agosto/2011.Advogado e sócio fundador do Battaglia & Pedrosa Advogados. Com sólida trajetória na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade, atua com destaque na área de Direito Imobiliário, especialmente em contratos e processos de permuta imobiliária. É mestre em Direito dos Negócios pela FGV e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Também é palestrante e autor de diversos artigos jurídicos publicados em veículos especializados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Conta Vinculada Notarial: Efetivando o princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias
Solução jurídica que protege compradores e vendedores, reduz riscos, e profissionaliza negociações com respaldo notarial e previsibilidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Ainda vale a pena criar uma holding patrimonial para imóveis? Sim - E aqui está o motivo
A reforma tributária aumenta a carga na pessoa física, e a holding patrimonial segue como opção vantajosa para economia fiscal, proteção e sucessão eficiente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025
Garantia na locação de imóvel: O que todo proprietário precisa saber antes de assinar um contrato
Garantias locatícias são essenciais para prevenir prejuízos com inadimplência. A escolha adequada varia conforme o tipo de imóvel, perfil do inquilino e riscos do contrato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
Permuta e locação registrada: Limites do Direito de preferência do locatário
Averbação protege locatário, mas direito de preferência não se aplica a permuta. Jurisprudência exige autenticidade e paridade nas negociações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Holding patrimonial: Estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
A liminar sobre ITBI em São Paulo reforça a eficiência fiscal e a holding patrimonial como estratégia para otimizar operações imobiliárias, reduzindo custos.
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terça-feira, 20 de agosto de 2024
Indenização em acidente aéreo do avião da Voepass: Direitos das vítimas e precedentes de casos parecidos
Na sexta-feira, 9/8/24, um ATR 72-500 da Voepass caiu em Vinhedo, matando 62 pessoas. O Cenipa investiga o acidente, o sexto mais letal na aviação brasileira. Indemnizações às vítimas devem ser discutidas nos tribunais.
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terça-feira, 23 de abril de 2024
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023
Inclusão de peessoas com deficiência dever ser um compromisso da sociedade
Do ponto de vista da vertente social e econômica do ESG, as empresas que desejam continuar em um caminho de crescimento responsável também devem investir na contratação de PCDs.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações imobiliárias
Há mecanismos para evitar a rescisão unilateral do negócio jurídico, principalmente quando o stop deal prejudica desproporcionalmente uma das partes.
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quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Importação da cláusula de limitação de responsabilidade para os contratos de operações imobiliárias e a garantia performance bond
O objetivo é discorrer sobre a cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade quanto ao dever de indenizar nas hipóteses de inadimplemento contratual nos contratos de operações imobiliárias.
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terça-feira, 3 de agosto de 2021
Mediação e Arbitragem - Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
A demanda imobiliária vem crescendo ao longo dos anos com maior aceleração nos centros urbanos por força do próprio desenvolvimento das cidades e crescimento demográfico.
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terça-feira, 13 de abril de 2021
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Pensando nas adversidades impostas pela doença, os legisladores elaboraram uma série de benefícios que visam assegurar a dignidade do paciente.
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sexta-feira, 26 de março de 2021
Contrato de permuta imobiliária – Cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
Nos contratos de promessa de compra e venda ou permuta de bem imóvel, as partes negociam condições que serão performadas durante o curso do negócio e, no entanto, o projeto imobiliário está sujeito às adversidades que impactam no cumprimento das obrigações.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde – LGPD
Com a vigência da nova lei, os dados coletados pelo hospital ou pela clínica médica, precisam apresentar um propósito específico, útil e compatível com a finalidade do serviço médico.
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terça-feira, 22 de maio de 2018
Reforma trabalhista: passo a passo para homologação judicial de acordo extrajudicial
O que se busca objetivamente é a segurança jurídica de que o acordo encerra de forma geral a relação de trabalho.
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quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis
Em suma, não há razão legal para justificar duas bases de cálculo diferentes com o único propósito de aumentar o imposto (3%) sobre o valor "venal" majorado, admitindo-se unicamente a incidência da alíquota de 3% sobre o valor venal do IPTU ou sobre o valor da operação de transferência do bem imóvel, o que for maior.
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quinta-feira, 30 de março de 2017
Dissolução parcial da sociedade – Sócio dissidente
As medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas nesta situação de conflito societário dependem da perspectiva em que se analisa o caso, afinal as medidas judiciais e defesa adotam contornos diferentes dependendo se a iniciativa é do sócio minoritário ou dos demais sócios remanescentes para dissolver a sociedade.
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Patrimônio de brasileiros no exterior e a Lei de Repatriação
A Receita Federal atuará alicerçada em uma base de dados sobre o patrimônio de brasileiros no exterior formado com recursos enviados irregularmente por pessoas físicas e empresas.
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quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Direito imobiliário - A onda de atrasos na entrega das chaves
Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras.