segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Rodrigo de Almeida Távora
Migalheiro desde junho/2007.Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998) e mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014).
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte II
O presente ensaio busca apresentar critérios de interpretação que possibilitem melhor estruturar o contrato de seguro-garantia de forma a possibilitar o cumprimento de sua função promocional.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 7 de novembro de 2023
Seguro-garantia: critérios para sua eficaz utilização como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura – Parte I
Os contratos, como regra, geram a legítima expectativa de que as obrigações nele estabelecidas sejam espontaneamente cumpridas de acordo com a forma, prazo e local preestabelecidos.