Rodrigo Moraes

João Gilberto, ícone da bossa nova, defendeu o direito moral sobre suas obras em disputa judicial contra a EMI, evidenciando sua influência duradoura na música brasileira e global.

Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular originário da imagem.