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Saulo Vinícius de Alcântara

Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio do CM Advogados. Especialista em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC/MG. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET, em Direito Empresarial pela FUNDACE/USP e em Direito Processual pela PUC/MG.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026

Reforma tributária: De projeto a sistema operacional

Saulo Vinícius de Alcântara e Júlia Carolina Delfini
A reforma tributária entrou em nova fase: LC 227/26 e decreto 12.955/26 transformam o IVA Dual em rotina fiscal, tecnológica e operacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

O novo pedágio do lucro presumido: Análise da LC 224/25 e o desafio da vigência para 2026

Saulo Vinícius de Alcântara
A nova lei redesenha esse regime fiscal, cria progressividade onerosa, eleva a base acima de R$ 5 mi e rompe a simplicidade histórica do modelo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

O tripé da reforma tributária e o cerco ao lucro presumido: Modernização ou afã arrecadatório?

Saulo Vinícius de Alcântara
Nova arquitetura fiscal eleva impostos sobre empresas médias, fintechs e apostas, pressionando lucro e criando insegurança jurídica no país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Preço médio ponderado a consumidor final e a base de cálculo presumida do ICMS-ST no Estado de São Paulo

Saulo Vinícius de Alcântara
O preço médio ponderado como base de cálculo do ICMS-ST e a necessidade de se respeitar o contraditório e a ampla defesa nas hipóteses de lançamento tributário de Ofício.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo confirma decisão que julgou ilegal operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sem a intervenção do Poder Judiciário

Saulo Vinícius de Alcântara e Mirele Seixas Velludo
É ilícita operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sem ordem judicial, que implique em invasão de estabelecimento privado para obtenção de provas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Desconsideração da personalidade jurídica e alienação fraudulenta de bens pelo devedor

José Eduardo Martins Cardozo e Saulo Vinícius de Alcântara
A desconsideração da personalidade jurídica decorrente de fraude na alienação de bens limita-se à ineficácia da alienação, não ensejando o redirecionamento da cobrança contra terceiros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2016

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

Marco Aurélio de Carvalho e Saulo Vinícius de Alcântara
Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.