Talita Sabatini Garcia

É de suma importância que anunciantes/empresas promotoras e influenciadores estejam alinhados quanto às obrigações que devem ser respeitadas.

Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.

Neste novo cenário, a humanização das relações comerciais trouxe uma nova perspectiva, da mesma forma em que empresas genuinamente se sensibilizaram com essa crise e adotaram medidas que atingem à sociedade de forma positiva.

Os memes têm se tornado uma ferramenta poderosa de comunicação e engajamento, com tom humorístico e às vezes até satírico, os quais são especialmente difundidos nas redes sociais e em grupo de conversas por meio de aplicativos.

Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.

Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a “suficiência distintiva” do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.

Pelo princípio da neutralidade de rede, todos os dados que trafegam pela rede devem ser tratados com isonomia pelos provedores de conexão, sem distinção de conteúdo, origem e destino.