segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Renato Cury
Migalheiro desde maio/2004.Sócio corresponsável pelas áreas de Contencioso Cível, Direito do Consumidor, Direito Público, Arbitragem e Direito Automotivo do IWRCF.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
A responsabilidade civil na indicação de investimentos
A responsabilidade civil na indicação de investimentos, distinguindo aconselhamentos privados de serviços profissionais no mercado financeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Direito ao esquecimento
Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
A fixação dos preços dos produtos e serviços no mercado de consumo e o Decreto nº 5.903/2006
Flávio Lemos Belliboni e Renato José Cury
A Lei nº 8.078 de 11.9.1990 (“Código de Defesa do Consumidor”) estabelece no artigo 31 os requisitos a serem observados pelos fornecedores no momento da oferta do produto ou do serviço.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de maio de 2004
A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país
De forma a promover um crescimento econômico estável, o governo federal vem há tempos estudando alternativas visando a redução das taxas de juros praticadas no mercado, com o intuito de aumentar a concessão de crédito no País.