Thomas Law

... automatizados: A relevância da Declaração de Shanghai", por Thomas Law (CEDES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Trybe A Trybe, escola de tecnologia e inteligência...

... 146 anos de Francesco Carnelutti, dedicado aos professores Thomas Law, João Grandino Rodas e Joaquim Portes de Cerqueira Cesár. Traduzido por Thiago Aguiar de Pádua, do original escrito pelo professor Fabio Addis (Roma, La Sapienza). Original e fonte: “Francesco Carnelutti e la Teoria giuridica della circolazione”. In: “Rileggere i «classici» del diritto civile italiano (1920-1935)”, editado por Giovanni Perlingieri, 2023. 2 Cfr. P. Grossi, Scienza giuridica italiana. Un profilo storico. 1860-1950, Milano, 2000, p. 96 ss. 3 Cfr. F. Carnelutti, La prova civile. Parte generale. Il concetto giuridico...

...s rumo a sociedades mais justas, inclusivas e resilientes. Thomas Law, presidente do Ibrachina e do IBCJ e vice-presidente do CEDES, abordou o tema “Agenda 2030 e o Objetivo 16: combate à violência e fortalecimento institucional”. Em sua fala, destacou como o uso de novas tecnologias e iniciativas internacionais, como a Nova Rota da Seda (Cinturão e Rota), liderada pela China, pode impulsionar o desenvolvimento institucional e urbano nos países da região. A juíza da Suprema Corte da Colômbia, Paula Andrea Ramírez Barbosa — doutora em Direito pela Universidade de Salamanca e ex-procuradora-Geral...

...o e Serviços, aos dirigentes do CEDES João Grandino Rodas e Thomas Law, discutiu-se, além da relevância dos programas de mestrado e doutorado profissionais, o papel da educação internacional, que expande os horizontes acadêmicos e permite o conhecimento prático dos métodos do Direito Comparado e da Análise Econômica do Direito. Informou-se ao vice-presidente que, aos alunos do CEDES, possibilitou-se, nos últimos quatro anos, a aquisição de créditos presenciais nas Universidades de Salamanca, de Bolonha e de Zhejiang, na China. Também foi destacado que o CEDES, tanto como think tank quanto como...

... papel do Brasil no jogo diplomático entre China e EUA", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Split payment - Regra do recolhimento", por Juliana Porchat de Assis e Antonio Brandão (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Alteração na legislação das BVI - Ilhas Virgens Britânicas exige atualização de registros", por Rodrigo Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Tintas Machado Meyer Advogados...

... sobre o futuro da América Latina na interação global", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 5 lustros Dia 13/12, Nelson Wilians Advogados celebrou 25 anos de fundação com o evento "NW Experience 2024", em SP. (Clique aqui) Crescimento O escritório Salles Ribeiro Advogados celebra a chegada do advogado Leonardo Palazzi como novo sócio, reforçando sua atuação no Direito Penal Empresarial. Com a integração de Palazzi e sua equipe,...

... chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas", por Bárbara Castellari Peixoto e Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari", por Tatiana Dratovsky Sister, Letícia Gomes de Oliveira e Bruno Ganz Granito (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A plataforma "Atesta CFM" e a validação de...

... aqui) - "Smart cities e segurança urbana - O que esperar?", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de trabalho Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual anuncia vagas de líderes de license compliance nas unidades de SP e RJ. Uma das vagas é na área de licitações. (Clique...

... urgência da inclusão dos idosos nas cidades brasileiras", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários", por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Precisamos falar sobre a reforma trabalhista", por Marcus Vinicius...

... legislações nacionais de cada país, sobretudo do Brasil", destacou Thomas Law, presidente do IBCJ, Ibrachina e vice-presidente do CEDES. João Grandino Rodas, fundador e presidente do CEDES também destacou a internacionalização do conhecimento. "É importantíssimo que mais pessoas se interessem por esse intercâmbio. Pensando na tecnologia moderna, que vem modificando o ensino em todo o mundo, é fundamental que as universidades e institutos de ensino trabalhem em conjunto e troquem experiências", comentou. Além das aulas, o intercâmbio contou também com uma visita à Suprema Corte Chinesa, ocasião...

... Econômico e Social e IBCJ, liderada pelo presidente do Ibrachina, Thomas Law, realizou uma visita institucional ao NDB -New Development Bank, também conhecido como "Banco do Brics". A instituição, com sede em Xangai, é presidida por Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil.  A comitiva é formada por professores e alunos pós-graduandos do CEDES, presidido por João Grandino Rodas, e juristas do IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, presidido por Thomas Law, que tem como um de seus fundadores Joaquim Portes de Cerqueira César. Thomas Law também é vice-presidente do CEDES.  "A visita...

CEDES, “think tank” presidido por João Grandino Rodas e Thomas Law, dedicado à promoção de pesquisas e estudos, relacionados a questões jurídicas, econômicas e sociais, lançou, na última sexta-feira, 3, o livro "Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça" (Editora Cedes - 719p.). Compilado de 46 artigos da lavra de alunos do "Programa de Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Impactos Econômicos" do CEDES, a obra coordenada pelos professores Erik Navarro Wolkart e Ana Carolina Bariviera Barros, sugere aprimoramentos que impactam, positivamente, na Justiça...

... aqui) Novidade CEDES, "think tank" presidido por João Grandino Rodas e Thomas Law, dedicado à promoção de pesquisas e estudos, relacionados a questões jurídicas, econômicas e sociais, lançou, na última sexta-feira, o livro "Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça" (Editora Cedes - 719p.). Compilado de 46 artigos, o livro coordenado pelos professores Erik Navarro Wolkart e Ana Carolina Bariviera Barros, sugere aprimoramentos que impactam, positivamente, na Justiça e na sociedade brasileiras. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basílio,...

... literalmente, o último período do prefácio, da lavra dos professores Thomas Law e João Grandino Rodas: “Os temas inseridos nos capítulos são todos atuais, profundos, fundamentados (na teoria e na prática) e bem escritos; acessíveis mesmo a não operadores do direito. Perpassando o índice, percebe-se, de imediato, que o livro nos introduz a temas palpitantes e que merecem ser lidos, discutidos e aproveitados. Que a vinda a lume dessa obra incentive outros estudiosos a publicar estudos sobre o direito eleitoral brasileiro, que já trilhou muito, mas que ainda tem vasto caminho a percorrer.”   ...

...a adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Comemoração No dia 8 de agosto, o escritório Andrade Maia Advogados comemora 26 anos de atuação. A celebração se dá em um momento de expansão, com achegada de Fernando Pinto Xavier para a área de Direito Societário. (Clique aqui) Reforço A Sociedade de Advogados Paulo Hamilton e Reina Filho passa a contar, a partir deste mês, com o advogado Jeferson Moreira de Carvalho, que se aposentou recentemente do cargo de desembargador do TJ/SP. Baú migalheiro Há...

...a Justiça" celebrado no Brasil em 8 de dezembro, o advogado Thomas Law, presidente da Comissão Nacional das Relações Brasil-China da OAB Federal (CNRBC) foi agraciado com a Medalha em Comemoração dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Regimes Aduaneiros Especiais A OAB/SP, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, promove o webinar "Regimes Aduaneiros Especiais, aspectos práticos e jurídicos", por meio da plataforma Zoom, dia 13/12, às 19h. (Clique aqui) Processo arbitral A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, juntamente com a CEJ-PGE-PE e o Fonace, realiza dia 13/12,...

...o internacional brasileiro. E, para discutir essa temática, Thomas Law, presidente Nacional das Relações Brasil China da OAB Nacional, José Ricardo, CEO LIDE CHINA, e Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China discutiram sobre o assunto destacando pontos polêmicos como tecnologia, Evergrande e novas regulamentações jurídicas do mercado. Charles Tang, em seu discurso, destacou a importância do manifesto do Presidente Bolsonaro para o fortalecimento das relações Brasil-China. Thomas Law asseverou o quanto tem observado o aquecimento do comércio exterior após a pandemia....

... de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara dos Deputados, Thomas Law, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil China, Charles Tung, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, José Ricardo, CEO do LIDE China, e Pricila Menin, do Instituto Invest Brasil. Pedro Beretta, sócio de Höfling Sociedade de Advogados, participa do "Congresso de Direito Penal", realizado pela Juristas Academy, nos próximos dias 7 e 8/10. O evento vai discutir temas relevantes relacionados às ciências criminais e ao poder punitivo, além dos principais desafios e perspectivas da área penal....

... Brasil China da OAB Nacional, estas últimas presididas pelo  Thomas Law. A presidência da entidade agradeceram, com extremo contentamento, a homenagem à OAB/RJ, destacando o apoio institucional aos advogados sino-brasileiros que atuam no segmento internacional.  Na oportunidade, também receberam a homenagem  Wallace Wu, vice-presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil China da OAB/RJ em representação a  Camila Mendes e Leonardo Rzezinski, que além de Diretor da Coordenação é Conselheiro da OAB/RJ. O Presidente da CAARJ, Ricardo Menezes e o advogado Técio Lins e Silva fizeram questão...

... Instituto sociocultural Brasil China, em São Paulo, presidida por Thomas Law, também presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil China.   A Coordenação Nacional das Relações Brasil China visa fomentar, incentivar e apoiar o aprimoramento juridico entre os sistemas jurídicos dos dois países.   Hoje, a China é a principal parceira comercial do Brasil e disseminar o conhecimento jurídico de qualidade no Brasil é proporcionar solidez jurídica ao comércio sino-brasileiro.   A advogada pontua que "criar o diálogo das fontes jurídicas entre sistemas jurídicos distintos que possuem, contudo,...

... relações sino-brasileiras é o tema abordado pelos advogados Thomas Law, José Ricardo dos Santos Luz Junior (BNZ Advogados), Bruno Barata e Sóstenes Marchezine. Veja as considerações. (Clique aqui) Tributário Como será a tributação no Brasil em 2022? Veja o que aposta o advogado Edison Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Tributário - II Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique...

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?...

... Cf. “Impacto do coronavirus em contratos internacionais”, de Thomas Law e Cláudio Finkeistein, Migalhas de 16.03.2020. 2 Nesse sentido, em seus devidos termos, seria interessante apurar quais os efeitos à execução de contratos se deram quando da grande greve dos caminhoneiros de 2018 e como foram resolvidas pelos tribunais as questões correspondentes aos inadimplementos verificados. _____________________________________________________________________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior do Departamento de Direito Comercial...

...ser calculada pela extensão territorial dos lotes". O advogado Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, fez a sustentação oral pela empresa proprietária do lote. (Clique aqui) Desburocratização A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/SP formulou novos modelos de contratos para as sociedades. Além de eliminar as minutas diferentes para sociedades de dois sócios ou mais, o contrato destinado às sociedades compostas por sócios patrimoniais e de serviço foi aprimorado. A Comissão é presidida pela advogada Clemencia Beatriz Wolthers e contou com o advogado Décio...

...calculada pela extensão territorial dos lotes. O advogado Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, fez a sustentação oral pela empresa proprietária do lote. Processo: 0002045-56.2007.8.26.0543 _______

...fixada verba honorária no valor de R$ 2.839,15. Os advogados Thomas Law, Alexandre Gomes D'Abreu e Carlos Eduardo Pereira da Silva, do escritório Law & Liberatore Advogados atuaram na defesa do agente da PF. Processo: 0008966-77.2011.4.03.6100. Veja a íntegra da decisão. ____________

...Pareceres Jurídicos da 12ª subseção da OAB de Ribeirão Preto/SP. Thomas Law, Alexandre Gomes D'Abreu, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Newton Pietraroia e Dannae Vieira Avila, advogados da Law & Liberatore Advogados, participaram do "Fórum Imobiliário da América Latina (Latin Markets)", realizado nos dias 10 e 11/6, em NY. Advogados O curso "Comitê Tributário de Sociedade de Advogados", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece amanhã, em SP. (Clique aqui) Trabalho Acontece, dias 6, 13 e 20/7, em SP, o curso de férias "Temas polêmicos de...

...31/10 e 1º/11, no Hotel Caesar Business, em SP. (Clique aqui) Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, participou da "III Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz", de 11 a 14/10, na PUC-Rio, onde foi ministrada palestra a respeito da "Nova lei de Falências em Arbitragem". Fenalaw Começa hoje, em SP, a Fenalaw 2012. O evento acontece até quinta-feira, no Centro de Convenções Frei Caneca (rua Frei Caneca, 569, 5º andar). Com ingresso gratuito para o público que se cadastrar no site, a exposição deve atrair, nos três dias do evento, mais de quatro mil...

...escritório Law & Liberatore Advogados e com a colaboração do advogado Thomas Law, apresentando temas interessantes para a comunidade jurídica e a população através de seus entrevistados, sendo eles juízes, promotores, delegados de polícia, advogados, juristas e professores. A professora Letícia Martel, do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-Rio apresentou, ontem, trabalho resultante da pesquisa sobre "Gestação de Substituição", em congresso realizado em Rotterdam, Holanda. As palavras voam, os escritos ficam Amanhã, o colunista migalheiro Gaudêncio Torquato lança a...

...sustentação oral perante os ministros daquela sessão. Os advogados Thomas Law, Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore e Carlos Eduardo Pereira da Silva, do escritório Law & Liberatore Advogados, impetraram o remédio heroico. (Processo: HC 110877 - clique aqui) Migas 1 - STJ não admite reclamação sobre cabelo em produto alimentício. (Clique aqui) 2 - CCJ da Câmara aprova nove PLs do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. (Clique aqui) 3 - Corregedoria Nacional de Justiça estuda instalar juizados Federais em rodoviárias de alguns dos principais...

...excesso de prazo para a prestação jurisdicional. Os advogados Thomas Law, Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore, Carlos Eduardo Pereira da Silva e Tiago Luiz Amorim Cesaretto, do escritório Law & Liberatore Advogados, representaram os interesses do paciente. (Processo: 0206113-06.2011.8.26.0000) Mural Migalhas "O advogado Newton Silveira, fundador e Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, sem prévia consulta a seus pares, Denis Borges Barbosa - Diretor da Academia Brasileira de Propriedade Intelectual e Karin Grau-Kuntz - Diretora da Revista do IBPI,...

...integralmente revertida ao asilo São Francisco de Assis. No dia 20/9, Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, participará do seminário "'Duelling with Dragons' : Managing Business Disputes in Today's China", em New York. Já em 27/9, às 11h30, Thomas palestrará sobre "Resolução de Conflitos entre as Partes : O papel da Arbitragem", no Hotel Staybridge, em SP, durante o evento "China - Brazil Trade and Investment Summit", organizado pelo IBC - International Business Communications. (Clique aqui) No dia 22/9, Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz...

...(Clique aqui) _____________ Tribunal do júri No dia 6/7, Thomas Law, sócio do escritório Law & Liberatore Advogados, nas funções de seu mister público, atuou como defensor dativo no Tribunal do júri para o réu Salvador dos Santos Bazilio e conseguiu afastar a qualificadora do parágrafo 2°, inciso IV do artigo 121 do CP. O réu foi solto depois de prolatada a decisão, entretanto, inusitadamente ele pediu para voltar ao Centro de Detenção Provisória. Mas calma ! É que ele queria pegar seus pertences de modo a combater o frio que fazia em São Paulo. Lauda Legal Tem sido cada...

...Communications, em SP, até o dia 20/7. (Clique aqui) O advogado Thomas Law, sócio do escritório Law & Liberatore Advogados, foi convidado pelo governo chinês a participar do evento "Discovery Trip to China For Eminent Young Overseas Chinese", que aconteceu de 21 a 28/6. O encontro reuniu mais de 500 pessoas de 58 países, no sentido de promover e estreitar as relações, especialmente com o Brasil. Seminário Dia 14/7, em SP, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o seminário "SPED Federal e NFe". Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui) Inglês jurídico O...

...Law & Liberatore Advogados, que tem como sócios os advogados Thomas Law e Leonardo Yamashita Deliberador Liberatore, atuar no interesse do seu cliente com ética, independência, honestidade, lealdade e boa-fé. Além disso, o escritório destina parte de seu conhecimento em prol da sociedade prestando assessoria jurídica a entidades filantrópicas e beneficentes, bem como atuando no Tribunal do Júri para pessoas carentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas, cujas premissas de respeito à lei e à liberdade são suas marcas indissociáveis. Fomento mercantil As advogadas...