quinta-feira, 27 de novembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.237

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Tiago Gagliano Pinto Alberto
result.title

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalheiro desde maio/2017.

Pós-doutor em Filosofia, Psicologia do Testemunho e Direito. Doutor e Mestre em Direito. Juiz de Direito no TJPR, titular da 2 Turma Recursal. Professor (stricto e lato sensu) e instrutor da ENFAM.

  • Artigos
  • Colunas
  • Menções
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

A interpretação dos fatos por juízes autistas: Algumas implicações cognitivas e jurídicas

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
O artigo trata da interpretação dos fatos quando realizada por juiz que se enquadra no espectro autista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

A trama da Justiça: Confiança jurídica e credibilidade fática

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
O artigo trata da diferença entre os termos confiança e credibilidade, explicitando o uso equivocado quanto à análise da prova testemunhal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

O caso de Jesus: Investigação, justiça e neurodivergência

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
Análise de caso hipotético expõe falhas policiais e judiciais na identificação e no tratamento de pessoas com autismo, com graves riscos a direitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou integração das normas ambientais e, muito menos, como vetor para correção de normas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de outubro de 2018

A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2017

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios normativos que necessariamente demandam a decisão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2017

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade

VIPTiago Gagliano Pinto Alberto
O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado.