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Wagner Inácio Freitas Dias

Migalheiro desde novembro/2008.

Diretor Jurídico do Grupo Fiscoplan. Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos das Responsabilidade Civil. Autor de diversas obras jurídicas. Palestrante. Cronista. Advogado militante.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários

Arthur Mendes Lobo e Wagner Inácio Freitas Dias
Acertada, a nosso ver, a compreensão de que a prescrição somente poderá ser computada a contar da referida data (18.3.16), do que resulta respeito não apenas ao devido processo legal, mas também à segurança jurídica e ao princípio da não surpresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu

Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias
É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer contaminação dos espaços petitório e possessório.