Juiz do TJ/SP usou nome falso por razão pessoal "muito triste", diz advogado

José Eduardo Franco dos Reis, que por 45 anos usou documentos falsos com o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, está no Brasil.

À Justiça, apresentou endereços e constituiu advogados para se defender da acusação de falsidade ideológica e pedir o restabelecimento do pagamento de sua aposentadoria como juiz do TJ/SP. As informações são da Folha de S.Paulo.

O advogado criminalista que representa o juiz, Alberto Toron, confirmou que Reis atuou com o nome falso durante a magistratura, mas sustentou que a conduta não configura crime, uma vez que não houve prejuízo a terceiros nem obtenção de vantagens indevidas.

À Folha, Toron afirmou que o nome verdadeiro não altera "nenhum fato juridicamente relevante", exigência prevista no Código Penal para que se configure a falsidade ideológica. A defesa também afirma que a suposta falsificação documental, datada de 1980, já estaria prescrita.

Toron acrescentou que a adoção da identidade inglesa foi motivada por uma "situação existencial muito triste" na vida pessoal do magistrado, cujos detalhes serão apresentados no momento oportuno do processo.

Ao jornal, o advogado destacou que, apesar do episódio, a reputação de Reis dentro do Judiciário permaneceu intacta.

"Tive o cuidado de conversar com desembargadores e todos foram unânimes em afirmar que a atuação dele na magistratura foi impecável, sem nenhuma falta, sem nenhum escorregão, com sentenças muito boas."

A ação criminal contra Reis teve início após denúncia da 116ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, que apontou o uso de identidade falsa desde 1980, embora sua certidão de nascimento original tenha sido apresentada em 1973, quando obteve a primeira cédula de identidade em Águas da Prata/SP, identificando-se como filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis.