STJ reduz acervo em todas as seções e turmas no 1º semestre de 2025
Colegiados especializados em Direito Penal, Público e Privado julgaram mais processos do que os recebidos.
Da Redação
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Atualizado às 12:43
Nesta quinta-feira, 3, o STJ apresentou balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025 nas áreas de Direito Penal, Público e Privado.
Os dados revelam desempenho na redução de acervo, com destaque para o apoio prestado por juízes de 1º grau convocados temporariamente para atuar nos gabinetes da 3ª seção, responsável pela matéria Penal.
Somadas, as turmas e seções especializadas julgaram centenas de milhares de processos entre janeiro e junho, superando o número de feitos recebidos no mesmo período e contribuindo para a redução do estoque processual em mais de 50 mil ações.
Seções
Responsável pelo Direito Público e composta pela 1ª e 2ª turmas, a 1ª seção registrou desempenho expressivo no primeiro semestre de 2025. Presidida pela ministra Regina Helena Costa, recebeu 1.954 processos, baixou 2.040 e proferiu 3.273 julgamentos no período.
A 2ª seção, voltada ao Direito Privado e formada pelas 3ª e 4ª turmas, também apresentou números relevantes. Sob a presidência do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a seção recebeu 1.907 processos e baixou 1.706, com 2.909 julgamentos realizados entre janeiro e junho.
Já a 3ª seção, responsável por uniformizar a jurisprudência penal no âmbito do STJ, recebeu 1.170 processos e baixou 1.205. Presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, a seção contabilizou 1.708 julgamentos no semestre.
Veja os gráficos:
Turmas
No âmbito da 1ª seção, a 1ª turma, presidida pelo ministro Sérgio Kukina, obteve um dos melhores desempenhos do semestre: recebeu 12.133 processos e baixou 20.905, o que representa uma redução de 8.772 feitos no acervo. Foram julgados 32.229 processos - 21.390 monocraticamente e 10.839 em colegiado.
A 2ª turma, sob a presidência do ministro Afrânio Vilela, também contribuiu para o bom resultado da seção. Foram 11.948 processos recebidos e 17.084 baixados, com uma redução de 5.136 ações. O total de julgamentos foi de 27.304, dos quais 18.589 foram monocráticos e 8.715 colegiados.
Na 2ª seção, a 3ª turma, presidida pelo ministro Humberto Martins, recebeu 18.407 processos e baixou 21.629, reduzindo 3.222 feitos do acervo. Foram proferidas 30.714 decisões - 13.660 monocráticas e 17.054 colegiadas.
Já a 4ª turma, presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, registrou o recebimento de 18.358 processos e a baixa de 20.905, com redução de 2.547 ações. Foram 29.009 decisões no total, sendo 17.171 monocráticas e 11.838 colegiadas.
As turmas penais da 3ª seção apresentaram os melhores resultados em termos de redução de acervo. A 5ª turma, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu 29.402 processos e baixou 42.655 - uma diminuição de 13.253 feitos. Foram proferidas 54.459 decisões, sendo 39.427 monocráticas e 15.032 colegiadas. O ministro destacou o papel essencial dos juízes de 1º grau convocados e dos servidores dos gabinetes nesse desempenho.
Sob presidência do ministro Sebastião Reis Júnior, a 6ª turma recebeu 29.645 processos e baixou 40.647, reduzindo 11.002 ações. No total, foram 57.740 julgamentos: 42.455 monocráticos e 15.285 colegiados.
O balanço estatístico do semestre confirma a eficiência da atuação dos colegiados do STJ, com destaque para a redução de mais de 24 mil processos apenas na área penal.
As áreas pública e privada também apresentaram números expressivos, reforçando o compromisso institucional com a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.
Informações: STJ.
