Fux diz que juiz deve ter "humildade para absolver se houver dúvida"
Julgamento por tentativa de golpe foi retomado com o voto do ministro nesta quarta-feira, 10.
Da Redação
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Atualizado às 10:30
A retomada do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe ocorreu na manhã desta quarta-feira, 10, com o voto do ministro Luiz Fux.
Ao iniciar sua manifestação, o ministro falou sobre a importância de o juiz acompanhar a ação penal com distanciamento e independência, afastado do clamor social.
Ao fazer considerações "juri filosóficas", afirmou que é preciso ter firmeza para condenar quando houver certeza, mas também humildade para absolver se houver dúvida.
"Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: ter firmeza para condenar quando houver certeza e o mais importante: ter Humildade para absolver quando houver dúvida."
O ministro afirmou que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, "não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado".
"Ao revés, compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, invariavelmente sob a perspectiva da Carta de 1988 e das leis brasileiras. Trata-se de missão que exige objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo, a fim de não se confundir o papel do julgador com o do agente político."
Veja a íntegra do discurso inicial do ministro:
Incógnita
De fato, o voto do ministro é considerado a incógnita do julgamento.
O ministro diverge dos demais com relação a vários pontos do julgamento, como a competência do STF, e o julgamento pela turma.
Em outros julgamentos envolvendo a tentativa de golpe, o ministro também propôs redução da pena.
